Mantega manda pagar as restituições em 2009

Governo recua e diz que alta da arrecadação permitirá devolução do IR

Depois do desconforto causado pela informação de que o governo federal estava retendo as devoluções do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou atrás e afirmou ontem ter determinado que todas as restituições sejam pagas ainda este ano.

Segundo o ministro, o lote de dezembro será reforçado para que nenhum contribuinte livre de pendências com o Fisco fique sem receber o imposto pago a mais no ano passado. Mantega admitiu, porém, que deverá sobrar um pequeno resíduo para 2010. Explicou que o governo deverá ter aumento na arrecadação nos dois últimos meses do ano e, com isso, o último lote de restituições, em dezembro, deverá ser reforçado.

O atraso nos pagamentos foi antecipado em reportagem da Folha de S. Paulo da semana passada e, depois, confirmado pelo ministro. Na ocasião, Mantega afirmou que a retenção se devia à queda de arrecadação, causada pela crise econômica, e que o contribuinte não seria prejudicado porque o valor a ser restituído é corrigido pela Selic.

– Estou determinando à Receita Federal para que efetue todos os pagamentos ainda no ano de 2009. Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro – disse Mantega.

Ao ser questionado se o recuo havia sido determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não gostou da medida, o ministro negou:

– É uma decisão nossa, que depende do nosso fluxo (financeiro). Chegamos à conclusão de que, colocando em dezembro, daria para viabilizar.

Presidente já teria recebido devolução em junho

Segundo blogs e sites de cobertura política, Lula teria recebido a restituição no primeiro lote, em junho.

Mantega admitiu também que já caiu na malha fina da Receita.

– Isso é uma coisa normal. Pode acontecer com qualquer pessoa. Basta errar a data de nascimento na declaração que você cai na malha fina – disse o ministro.

O ministro lembrou que às vezes a pessoa entra e sai da malha sem perceber, porque informações equivocadas prestadas por terceiros acabam sendo corrigidas. Mantega explicou que o motivo de ele ter caído na malha fina foi uma informação incorreta prestada por um inquilino dele, que já foi retificada.