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Grave ou absurdo

14/10/2009
O mais recente episódio político-administrativo rio-grandense envolve a declaração da governadora Yeda Crusius de que o ambiente institucional do Estado revela “uma tendência ao golpe”. Por essa alegada razão, a governadora cancelou uma viagem aos Estados Unidos. Pelas meias palavras com que a declaração se completou, fica-se sabendo que entre as possíveis ações golpistas estaria uma eventual tentativa da oposição ou de associações de servidores de buscar na Justiça a posse do vice-governador. A questão tem várias pontas. A primeira delas é o rompimento político e pessoal entre a governadora e seu vice, o empresário Paulo Afonso Feijó. A segunda, decorrente dessa primeira, é a negativa sistemática de passar o governo ao vice, inclusive nas viagens internacionais. Finalmente, aparece a divergência de interpretação do artigo 81 da Constituição Estadual, que define de forma dúbia a substituição do titular do Executivo em seus afastamentos.

Nenhuma dessas questões é nova. É com desgosto que os gaúchos vêm convivendo com elas desde os primeiros meses da atual administração, quando se acentuaram as divergências entre a governadora e seu vice. Nesse período multiplicaram-se também as denúncias e suspeitas contra integrantes da cúpula governamental, que resultaram numa ação de improbidade e na abertura de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa, ora em tramitação.

Já nos posicionamos contrariamente ao impeachment, por entender que inexistem provas suficientes para justificar uma medida tão excepcional, que poderia trazer mais danos para o Estado. Porém, consideramos que o arquivamento do pedido de impedimento, se vier a ser adotado, como tudo indica, não significa um atestado de idoneidade para o governo, até mesmo porque prevaleceu na decisão parlamentar motivação político-partidária semelhante à que mobiliza a oposição política nas acusações. O melhor, em nossa opinião, é que os eleitores tenham a oportunidade de decidir essa questão nas urnas, como ocorrerá no ano que vem, quando as eleições gerais definirão se a governadora merece o veto popular ou o crédito da continuidade.

Além disso, há processos judiciais em andamento. E o Judiciário, como os outros poderes e as demais instituições democráticas, está funcionando normalmente, com independência e eficiência. Não há razão, portanto, para se acreditar num golpe em gestação, como alegou a governadora para justificar o cancelamento da viagem que havia programado ao Exterior. Se houvesse, seria tão grave, que o próprio Executivo deveria tomar providências mais concretas, fazendo uso de seu arsenal jurídico e legal para denunciar e responsabilizar eventuais golpistas. Do contrário, a não ser que novos fatos sejam revelados, corre-se o risco de se ver o Rio Grande cair no ridículo.


(Fonte: Editorial Zero Hora)

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