Dinheiro público para casa de Yeda gera embate
08/10/2009
Oposição diz que uso de verba é ilegal, e governo afirma que operações foram aprovadas pela CageUm
dia antes de a comissão que analisa o pedido de impeachment de Yeda
Crusius votar o relatório que propõe o arquivamento do caso, o governo
e a oposição se envolveram em um embate sobre o uso de dinheiro público
na reforma e na decoração da casa da governadora.
O primeiro
lance foi protagonizado pela oposição. Na companhia de outros cinco
parlamentares, a presidente da CPI da Corrupção, deputada Stela Farias
(PT), apresentou no final da tarde de ontem na Assembleia Legislativa
reproduções de telas do sistema de controle interno do Executivo que
detalham mercadorias compradas pelo Piratini em 2007, mas que teriam
sido entregues, segundo os oposicionistas, no endereço residencial de
Yeda, à Rua Araruama, 806. A documentação, que teria sido repassada aos
deputados por servidores da Casa Militar, refere-se a produtos
adquiridos com recursos do Estado, como materiais de construção e
móveis.
Com o número de uma das notas fiscais emitidas em nome
da Casa Militar, os deputados Daniel Bordignon (PT) e Paulo Borges
(DEM) dizem ter procurado ontem uma empresa de material de construção
da Capital que teria fornecido 70 metros quadrados de piso emborrachado
para o Piratini ao custo de R$ 1.863,42. A justificativa do Piratini
para a compra seria o revestimento de uma guarita.
Advogado de Yeda diz que TCE aprovou operações de compra
Apesar
de não terem apresentado provas, os parlamentares afirmam ter tido
acesso ao documento fiscal discriminado na autorização de pagamento do
Executivo. A nota, segundo o relato dos deputados, previa a entrega dos
produtos no endereço de Yeda. Segundo os deputados, os servidores
responsáveis pela divulgação do caso calcularam em cerca de R$ 100 mil
o montante das compras.
Outro processo de compras do governo
apresentado pela oposição detalha a aquisição de móveis em uma loja da
Capital. A operação, realizada em 3 de abril de 2007, custou R$ 6.005
aos cofres gaúchos. Conforme o lançamento registrado no sistema do
Executivo, o mobiliário se destinaria à “ala residencial”.
No início da noite, o Piratini emitiu nota
oficial sobre o assunto (leia íntegra nesta página), na qual afirma que
as operações foram aprovadas pela Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage).
O chefe da Cage, Roberval Marques, não se posicionou sobre o caso específico de Yeda:
–
Na residência da governadora, há staff de segurança em caráter
permanente. Se esses bens estão alocados para atender os servidores
nessa função o uso não é inapropriado. O que não pode é um bem do
Estado ser usado em benefício particular, o que representa uma
irregularidade.
Para o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório,
não existe irregularidade no ato protagonizado pelo Piratini. Segundo
Medina, os móveis comprados para a casa da governadora com recursos
públicos serão devolvidos ao Estado no final do mandato. Quanto às
benfeitorias que ficarem na residência, como os pisos, haverá
ressarcimento do Tesouro por Yeda.
– O procedimento foi realizado de forma transparente,
tendo sido, inclusive, aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE). O mais grave é que os deputados (da oposição) conheciam esse
procedimento e utilizaram a CPI para atingir a governadora – afirmou.
Os
oposicionistas pretendem aproveitar o episódio para pressionar o
presidente da comissão de impeachment, deputado Pedro Westphalen (PP),
e a relatora, Zilá Breitenbach (PSDB), a suspenderem a votação do
relatório programada para as 18h de hoje. Na avaliação dos deputados do
PT, a comissão tem de analisar as compras feitas para a residência.
– Se foi parar R$ 1 que seja na casa da governadora, é ilícito – declarou a presidente da CPI.
(Fonte: Zero Hora)
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