RS quer novo modelo de distribuição de royalties

Yeda propõe em Brasília a ‘distribuição federativa dos recursos’ Crédito: JEFFERSON BERNARDES / PALÁCIO PIRATINI / CP

Um novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo localizado na camada pré-sal, contemplando todos os estados e municípios brasileiros, foi defendido ontem no plenário 1 da Câmara dos Deputados, em Brasília. A pauta reuniu a governadora do Estado, Yeda Crusius, o coordenador da bancada federal do RS, deputado Beto Albuquerque, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entre outros interlocutores. Yeda propõe a distribuição federativa dos recursos. O modelo atual prevê a repartição dos royalties entre apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo e 200 municípios.

Hoje, os royalties do petróleo são estimados em R$ 22 bilhões anuais, observa o deputado Beto Albuquerque. Mas só o Rio de Janeiro recebe 70% destes recursos. Já os futuros royalties do petróleo da faixa pré-sal são calculados, inicialmente, em R$ 50 bilhões ao ano. Conforme Yeda, os recursos do pré-sal 'são de todos os brasileiros. O futuro marco regulatório do pré-sal será para as próximas gerações'. O RS, disse ela, precisa se preparar para atuar na extração com recursos humanos e materiais e, assim, desenhar uma política industrial.

Segundo o deputado Albuquerque, 'se o pré-sal é do Brasil, seus resultados têm que ser de todos. O Rio Grande do Sul se reúne aqui na Câmara para dizer que não quer continuar fora da distribuição'. O trabalho da bancada e do governo é atuar na elaboração de emendas ao modelo de distribuição para a repactuação dos royalties entre todos os estados e municípios. Já há três projetos de emendas de deputados gaúchos: Ibsen Pinheiro, Fernando Marroni e Henrique Fontana.

Em 2008, a União arrecadou R$ 22 bilhões em royalties do petróleo, disse o presidente da CNM. Destes, R$ 6 bilhões foram para os municípios, mas só a cidade de Campos (RJ) ficou com R$ 1 bilhão e todos os municípios do RS ganharam R$ 105 milhões, 'um valor meramente simbólico', afirma Ziulkoski. 'Não é possível aprovar um novo marco regulatório que muda radicalmente a gestão do petróleo sem redefinir a questão dos royalties', observou o secretário de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade.