Mesmo que a governadora Yeda Crusius não consiga cumprir as metas exigidas em contrato com o Banco Mundial (Bird), a tendência é obter a garantia de liberação de US$ 450 milhões, segunda parcela do empréstimo de US$ 1,1 bilhão para reestruturação da dívida pública.

Essa é a avaliação de especialistas em finanças públicas que acreditam na disposição da instituição em revisar acordos quando o descumprimento de quesitos é causado por fatores imprevistos.

Após o feriadão de 12 de outubro, a governadora deve viajar aos Estados Unidos na terceira viagem internacional desde o início da gestão, em 2007. Um dos principais pontos do roteiro é uma reunião com dirigentes do banco, em Washington, para tratar da liberação dos recursos no próximo ano. O contrato com o Bird se estende até 31 de dezembro de 2010. O encontro está sendo avaliado pela cúpula da instituição. Yeda quer apresentar um balanço dos resultados obtidos com a aplicação de US$ 650 milhões repassados pelo banco numa primeira etapa, em 23 de setembro de 2008.

– Não vamos lá prestar contas do que não aconteceu. Vamos dizer que o governo está firme no projeto. Mesmo com a crise, continua segurando gastos. Queremos mostrar onde estamos avançando – disse o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira.

No contrato entre Estado e Bird, a liberação do dinheiro é vinculada ao avanço do programa de reforma da gestão pública. Se a instituição não ficar satisfeita, está autorizada a cancelar o repasse integralmente ou em parte. Apesar de a Fazenda assegurar que objetivos fiscais estão sendo atingidos mesmo com queda de arrecadação, o Executivo não conseguiu implantar a previdência complementar dos servidores, o novo plano de carreira do funcionalismo e a disseminação de Oscips.

Para Velloso, manutenção de ajuste é critério decisivo

Segundo especialistas, o Bird é rígido nos critérios quando as mudanças dependem do governo. Para o economista Raul Velloso, o Bird é flexível na avaliação das contrapartidas porque tem a função de apoiar o Estado para que possa se desenvolver. Se o governo gaúcho mantiver o ajuste fiscal, ele acredita que não haverá suspensão de recursos.

– Pode-se dar um prazo maior para que o Estado resolva pendências. Se as metas não se tornam mais factíveis por alguma razão, serão ajustadas. A ideia não é criar constrangimento, mas sim induzir que as mudanças aconteçam de forma satisfatória – explicou Velloso.

O economista Marcelo Portugal tem entendimento semelhante:

– Existem contrapartidas que estão na mão do Estado. Outras estão na mão da Assembleia. O governo diz que vai mandar o projeto, mas não garante aprovação. O Bird é inflexível se a meta (não cumprida) está no controle do governo. É flexível se houve boa intenção, mas a medida não andou por causa de uma terceira parte.