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Orçamentos da Capital e do Estado não são uma ficção

28/09/2009

A realidade nunca dá tudo aquilo quanto a imaginação promete. Isso é o que acontece, geralmente, com os orçamentos públicos. Nas empresas particulares e nas contas pessoais a rigidez, a realidade, os credores e o registro dos inadimplentes dão pouca margem para malabarismos ou acúmulo de dívidas. Na prefeitura, José Fogaça foi obrigado a parcelar o reajuste do funcionalismo acertado desde 2008. Mas continua pagando sempre no último dia útil do mês, como acontece há muitos anos na Capital. No Estado, há quem torça o nariz para o refrão do déficit zero no que julgam ser uma catilinária da governadora Yeda Crusius. Mas equilibrar para sempre receitas com despesas é uma doce sinfonia nos ouvidos do empresariado. É um hino mavioso para os cidadãos que esperam, como os prefeitos, por obras de ligação pavimentada dos seus municípios com as rodovias e por ginásios em escolas. Isso não basta, é fácil chegar ao déficit zero quando não se aplica o que a lei manda em saúde e educação, bradam outros. Com certeza, com certeza. Mas, quem fez isso nos últimos governos? Como acabar com o déficit sem cortar fortemente no custeio? Não, não, definitivamente os orçamentos da Capital e do Estado não são peças de ficção. Não se pode esquecer a turbulência financeira que secou as fontes de dinheiro mundo afora, desde 15 de setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers quebrou, deixando um passivo de bilhões de dólares.



As fontes de empréstimo paralisaram e os negócios estagnaram em vários segmentos da economia internacional. A consequência direta no Brasil foi menos arrecadação de impostos, menos transferências da União para os estados e desses para os municípios. Essa a causa para queda de R$ 500 milhões no orçamento estadual e o provável empréstimo interno para pagar o 13º. Some-se a isso a natural tendência à burocracia que temos. Fazer uma obra pública depende de tantas normas e pré-requisitos que elas são demoradas, geralmente esbarram em demandas judiciais, dependem de desapropriações, são pagas aos poucos, passam por fiscalizações e devem ser carimbadas em tantas secretarias e órgãos oficiais que praticamente nenhuma é concluída no prazo previsto. Isso vale para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para os presídios projetados no Rio Grande do Sul e para a recuperação e ampliação dos postos de saúde de Porto Alegre. Temos um dualismo freudiano no Rio Grande, onde as pessoas são essencialmente boas ou más, com vida e morte, amor e luta, dia e noite, preto e branco. Aqui, as pessoas são bondosas, mas também têm uma imensa capacidade de destruição. O dualismo é o ponto de partida dos gaúchos em geral, mas não é a solução dos nossos problemas financeiros, políticos e éticos. Se a governadora e o prefeito da Capital pudessem chegar a certo grau absoluto de ciência e sabedoria eles se tornariam impassíveis e impecáveis. No entanto, tanto no Piratini como no Paço dos Açorianos não devem se esquecer que existem dois grandes antídotos contra os males financeiros e que são a vergonha por gastar ou prometer investir o que não se tem e a prudência como só a idade e o passar dos anos conferem. Por isso julgamos que, na questão dos orçamentos de Porto Alegre e do Estado, não devem o prefeito e a governadora proferir palavras ou ações das quais tanto poderão se envergonhar quanto se arrepender no futuro. É que o prazer efêmero de fantasias mirabolantes em termos de obras, vencimentos e realizações certamente não compensará os desgostos que ambos acabarão por sentir. Além das exprobações amargas da consciência que os condenará. 

(Fonte: Edtorial Jornal do Comércio)

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