Agenda de viagem

Para tentar antecipar a liberação da segunda parcela do empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial, a governadora Yeda Crusius não precisa ir aos Estados Unidos em outubro. Basta que o governo cumpra os compromissos firmados com o banco na área da modernização da gestão e prove que está em dia com as metas fiscais. O que justificaria a viagem são contatos para tratar de investimentos e de cooperação na área da infraestrutura.

Se Yeda pretende ter um encontro com a direção do Banco Mundial para tratar do empréstimo, o mais provável é que seja para justificar o atraso no cumprimento de pontos do acordo ou mesmo para negociar o perdão de algum item que não conseguirá cumprir.

As metas fiscais, garante o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, estão sendo atingidas mesmo com a queda na arrecadação. O problema são as outras medidas que o governo não conseguiu adotar por falta de condições políticas, como a instituição do IPE como gestor único da previdência dos servidores, a aprovação da previdência complementar, a entrega de serviços para organizações da sociedade civil, as Oscips, e a aprovação de mudanças nas carreiras dos funcionários públicos. A previdência é, de longe, o ponto mais problemático.

Até o final de outubro devem ser encaminhadas à Assembleia propostas de alteração nas carreiras de servidores. A ideia de uma mudança radical, como queria a ex-secretária da Educação Mariza Abreu, foi abandonada diante da certeza de que não passaria na Assembleia. O governo deve instituir em lei a possibilidade de premiar os servidores de acordo com a avaliação de desempenho, mas sem retirar dos atuais vantagens como a promoção por tempo de serviço. Para facilitar a aprovação, as novas regras só devem valer para os novos servidores e para os atuais que fizerem a opção.