Os
deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto Complementar
229/2009 na sessão plenária desta terça-feira (22). O texto, que trata
do quadro especial de servidores penitenciários da Superintendência dos
Serviços Penitenciários (Susepe), foi apresentado pelo Piratini, após
os parlamentares aprovaram o veto total ao Projeto de Lei 315 /2008,
dispondo da mesma matéria, também do Executivo.
O resultado é
reflexo de acordo costurado na semana passada entre o Piratini e os
líderes das bancadas. Para o acerto, o governo se comprometeu a
apresentar um novo projeto. O PL 229/2009 mantém o teor da proposição
vetada, com exceção da cláusula que prevê aposentadoria especial aos
servidores da Susepe. A Emenda 1 também foi passou por unamidade.
As aprovações foram comemoradas pelos servidores da Susepe, que mais uma vez compareceram às galerias do Plenário.