O Plano Real e o equilíbrio do orçamento - Yeda Crusius
14/09/2009
No
momento em que encaminho à Assembleia Legislativa nosso terceiro
orçamento, faço uma reflexão sobre o processo de consolidação de
políticas de ajuste fiscal. Mudanças estruturais nunca têm, em prazo
curto, correta avaliação, até porque ferem interesses e mudam a
cultura. Foi necessária mais de uma década para que os benefícios da
estabilidade do Plano Real fossem reconhecidos. É preciso tempo para
permitir que a vida dos cidadãos absorva os resultados dessas
conquistas através de sua experiência cotidiana. O
processo de estabilização econômica do Brasil iniciado com Fernando
Henrique Cardoso teve como um de seus instrumentos e condicionantes a
busca de equilíbrio fiscal pelos estados brasileiros. Foram precursores
neste ajuste os governadores do PSDB, entre eles, Mário Covas, Geraldo
Alckmin, Aécio Neves e de muitos prefeitos. Os estados, que de modo
obstinado buscaram o ajuste das contas públicas, têm inegáveis avanços
no volume dos seus investimentos - os maiores das últimas décadas - na
modernização da gestão pública e na melhora dos serviços à população.
Nessas unidades da Federação, os indicadores em saúde e educação têm
melhorado de modo consistente. As contribuições para o superávit
primário do país, que permite pagar a dívida pública, também tiveram
origem, em boa parte, nos seus resultados orçamentários. A proposta
orçamentária consolida o ajuste fiscal no RS. Mantém-nos no caminho do
equilíbrio das contas públicas e permite ampliar os investimentos, com
gasto recorde em saúde, que ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão em 2010.
Se tivemos de nos confrontar com espinhos ásperos na construção do
ajuste, agora é tempo de colher belos frutos: investimentos nunca foram
tão grandes no período recente; reajustes aos servidores - antes
devidos - agora honrados; pagamentos em dia, com fornecedores e dívida.
Estamos conseguindo planejar com mais acuidade o
nosso futuro. Neste cenário, presente e futuro, o RS atrai novos
negócios, gera mais empregos e investe na infraestrutura. A RS 471 é um
exemplo concreto de como o ajuste fiscal transforma-se em bens e
serviços à população. Acessos melhores baixam o custo dos transportes e
geram benefícios aos municípios, reduzindo os preços dos produtos. O
ajuste fiscal é uma realidade no RS e deverá ser preservado, como
ocorreu com o Plano Real. Não tenho dúvidas de que o tempo tornará
ainda mais evidente a dimensão desta grande conquista que traz
benefícios para a vida de todos nós, gaúchos.
Governadora do Rio Grande do Sul
(Fonte: Correio do Povo)
|