Orçamento realista

O feriado de 7 de Setembro será de trabalho para a equipe encarregada de elaborar a proposta de orçamento para 2010 que o governo encaminha à Assembleia no dia 15 de setembro. Sob o comando do secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, os técnicos tentam fazer as despesas caberem na receita prevista para o próximo ano. A parte mais difícil é negociar com os secretários os cortes nos investimentos que planejavam executar no último ano de governo.

O princípio do orçamento realista está preservado: não haverá previsão de receitas fictícias para fingir que o governo está cumprindo com todas as obrigações. Com a queda na arrecadação e o aumento vertiginoso das despesas de pessoal, será impossível alcançar a meta de aplicar 10% da receita corrente líquida em investimentos. Se o governo conseguir repetir os investimentos previstos para este ano – e que não serão executados integralmente –, o Estado já estará no lucro.

A redução no ritmo das obras é a pior notícia para os secretários e deputados da base aliada, que esperavam chegar ao ano eleitoral de 2010 com realizações para mostrar na campanha. A lógica do déficit zero é exatamente comprimir despesas de custeio para que sobrem recursos para investir. O ajuste fiscal em si não tem apelo eleitoral nem sentido político.

Na raiz da explosão dos gastos com pessoal estão ritmo acelerado do pagamento das chamadas leis Britto, a implantação dos subsídios e o crescimento vegetativo da folha de pagamento. A luz vermelha se acendeu entre os xerifes do ajuste fiscal com o projeto dos subsídios para os procuradores, já que na justificativa a governadora Yeda Crusius diz que é inconcebível o tratamento diferenciado entre as carreiras jurídicas do Estado. Com as pressões de outras categorias por reajustes ou por subsídios, existe o risco de o governo perder o controle da situação e não conseguir manter déficit zero conquistado em 2008.