A carga vai cair para o cidadão, por Alfredo Meneghetti Neto*

*Economista da FEE e professor da PUCRS

No ano de 2008, a carga tributária brasileira foi de 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e, caso seja mantida a tendência de perda de arrecadação verificada até agora em todas as esferas governamentais, há estimativas de que ela cairá para 34,8% do PIB em 2009. As perdas que vêm ocorrendo na receita federal inclusive aumentaram ainda mais nos últimos três meses. As maiores perdas ocorreram na Cofins, no Imposto de Renda, na Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, que são tributos ligados a faturamento, lucro e desonerações. Isso é explicado pela crise econômica, que provoca diminuição de vendas e desemprego, dificultando as finanças do cidadão.

Com a crise, os governos de todos os países foram chamados a encontrar recursos para superar obstáculos. Todos os países reduziram os impostos e as taxas de juros para aumentar o investimento privado. A política de reduzir impostos é mais fácil, porém o melhor seria aumentar a despesa, mas nem sempre existem projetos prontos que possam ser implementados rapidamente. A limitação de recursos disponíveis pode fazer com que as tensões internas cresçam, principalmente a demanda por políticas sociais. Melhorar a qualidade da governança, combatendo a evasão fiscal e utilizando de forma eficiente os recursos arrecadados, será obrigatório.

No Brasil, já está em curso uma recuperação vinda das empresas e, principalmente, dos 140 mil cidadãos com potencial de investimento acima de US$ 1 milhão, segundo o Banco Votorantim. Só para se ter uma ideia, esse mercado (de private banking) chega a R$ 260 bilhões e começou a crescer nos últimos meses, puxado tanto pelos resultados positivos das empresas quanto pelos ganhos rápidos do mercado acionário. Já os cidadãos de classe média, que antes nunca deram valor às lições de economia, estão começando a fazê-lo a partir de agora, pois se foram os tempos em que se podia comprar, viajar e esbanjar e, ao invés de pagar à vista, parcelar, usando o cartão de crédito, comprometendo o salário futuro! A carga tributária e as taxas de juros mais baixas podem fazer com que os empresários e as instituições lidem com o dinheiro de forma mais madura. Resta à classe média fazer o mesmo, planejando e investindo para um futuro mais seguro, o que, por sorte, está merecendo atenção da mídia, que muito está fazendo pela iniciação financeira. Esse é o caminho encontrado com a crise, apesar de não prevenir de outras que poderão ocorrer.