Transparência na prática
02/09/2009
Disposto a avançar em itens que o Executivo e a Assembleia ainda nem engatinham, o Tribunal de Justiça colocou à disposição do público, desde ontem, as tabelas com as remunerações de todos os cargos em comissão, funções gratificadas e dos diferentes níveis de servidores.
– Decidimos não ficar na dependência dos outros – comenta o diretor-geral do TJ, Omar Amorim, justificando a divulgação antes dos demais poderes.
Cálculo de salários
O Executivo alega que publicar os salários afronta o direito constitucional à privacidade e sequer disponibiliza a relação de seus CCs. Essa interpretação já foi derrubada até pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na liminar que concedeu à prefeitura de São Paulo, liberando a publicação dos salários no site “De Olho nas Contas”.
No caso do Judiciário gaúcho, embora não haja uma lista que especifique de forma direta o nome do servidor e o salário, o cálculo pode ser feito cruzando a lista de servidores, na qual consta o cargo e a data da contratação com a tabela de salários. É preciso acrescentar 3% para cada três anos de serviço. O cálculo será bem aproximado, afirma a direção do Tribunal de Justiça.
As listas estão no site www.tjrs.jus.br/transparencia, hospedado no Transparência RS (www.transparencia.rs.gov.br).
(Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora)
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