Crescimento da folha deixa governo em alerta
26/08/2009
Aumentos
concedidos para servidores por conta da euforia do déficit zero e do
desempenho fiscal positivo em 2008 deixam, agora, a Secretaria da
Fazenda em alerta. De janeiro a julho deste ano, o Estado gastou R$ 574
milhões a mais com a folha de pagamento do que no mesmo período do ano
passado. Desse valor, R$ 222 milhões surpreenderam o governo porque não
estavam previstos no orçamento.
O anúncio foi feito ontem pelo
secretário Ricardo Englert, que demonstrou preocupação com pedidos
recorrentes de reajuste. Em tom de apelo, Englert pediu a compreensão
da sociedade e do funcionalismo:
– É evidente que não temos mais espaço fiscal neste ano para reajustes.
Conforme
o secretário, o gasto acima do previsto se deve principalmente a um
incremento de 40% no número de decisões judiciais determinando
pagamento integral das Leis Britto. Essas medidas anteciparam o
pagamento de reajustes que seriam concedidos a partir de março de 2010.
Mesmo
assim, no contracheque de agosto, 93% dos servidores do Executivo
receberão entre 4,9% e 8,2% de aumento, referente à terceira e
penúltima parcela dos reajustes apelidados pelo governo de “Lei Yeda”,
que na prática são o cumprimento de reajustes concedidos no governo
Britto e que foram posteriormente suspensos.
Além
das sentenças judiciais e da “Lei Yeda”, o impacto se deu por
incremento nos vencimentos de parte dos servidores da Segurança,
Defensoria Pública, Assembleia, Ministério Público e Judiciário, além
da adoção do sistema de remuneração por subsídio para o MP e para o
Judiciário.
A explosão com os gastos gera maior preocupação
diante da arrecadação que, este ano, está R$ 600 milhões abaixo do
esperado. A Fazenda afirma que tem compensado a queda nas receitas
“consumindo a poupança do passado”, já que em 2008 o Estado teve R$ 443
milhões de superávit, além de cortar despesas com custeio e reduzir a
previsão de investimentos para 2009. Ontem, a Fazenda divulgou o
calendário de pagamento do mês.
(Fonte: Zero Hora)
|
|
