Crédito reclamado no trânsito de mercadorias

cresce 60% no semestre

De janeiro a junho deste ano, a arrecadação relativa ao crédito reclamado na Fiscalização do Trânsito de Mercadorias registrou um crescimento de 60% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nos seis primeiros meses, o valor alcançado foi de R$ 20,8 milhões contra R$ 13 milhões de 2008. Além disso, foi registrada a lavratura do maior auto de infração da história da fiscalização de trânsito, no valor de R$ 56,5 milhões e crédito reclamado de R$ 15,3 milhões.

Já na comparação do primeiro semestre de 2009 com o primeiro semestre de 2006, que teve R$ 7,2 milhões de crédito reclamado, o incremento chega a 189%. Esses e outros números sobre o desempenho da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito fazem parte do relatório divulgado pela equipe da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Estado.

Destaque – No primeiro semestre do ano, houve uma variação positiva de 88% da arrecadação relativa ao crédito reclamado nos postos fiscais em relação ao mesmo período do ano passado, que saltou de R$ 9,5 milhões (2008) para R$ 17,9 milhões (2009).

O destaque ficou por conta da Inspetoria de Fiscalização da Região Metropolitana (IFMT-Metro), com crescimento de 276%, seguida pela Inspetoria da Região Sul (IFMT-Sul), com variação positiva de 72%.

Nas Unidades Móveis de Fiscalização (UMF), a arrecadação de R$ 2,8 milhões, em 2009, contra R$ 3,4 milhões, de 2008, representou uma redução da ordem de 17%. Já na análise do desempenho global (Posto Fiscal + UMF), com o já citado incremento de 60%, o melhor resultado foi o da IFMT-Metro (121%).

 Álcool – Além dos números citados, o trabalho do trânsito nesse primeiro semestre também foi marcado pelas operações de fiscalização, como a Usinas, que teve o objetivo de fiscalizar a comercialização do álcool entre os estados da Bahia e de Sergipe.

Realizada pelas IFMTs Norte e Metro, em parceria com a Copec, a Operação Usinas obteve importantes resultados, como o aumento de 226% do número de documentos fiscais emitidos, na comparação do mês de fevereiro de 2009 com outubro de 2008.

A ação, organizada em parceria entre as secretarias da Fazenda dos dois estados, ocorreu durante o mês de fevereiro e foi esquematizada após o recebimento de denúncias de sonegação praticada por usinas de Sergipe, por meio da reutilização do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).

Maior auto da história do setor de trânsito

Na IFMT-Sul, uma ação fiscal promovida no Posto Fiscal Eduardo Freire resultou na lavratura do maior auto de infração da história do trânsito. Com base de cálculo de R$ 56,5 milhões e crédito reclamado de R$ 15,3 milhões, o auto foi lavrado em razão de uma operação envolvendo importação com o desembaraço aduaneiro da mercadoria sendo realizado pelo Porto de Vitória, no Espírito Santo, porém, tendo a mercadoria como destino físico o estado da Bahia.

Ao passar pelo Eduardo Freire, a equipe de plantão detectou a irregularidade, uma vez que o imposto é devido ao estado de destino e não onde ocorreu o desembaraço. Do total de crédito reclamado, a empresa autuada fez um pagamento parcial de R$ 2,1 milhões com recolhimento efetivado em maio passado.

Outra ação fiscal, desta vez, no Posto da Codeba, envolveu uma operação de importação de equipamento com destino físico na Bahia e recolhimento do imposto para outra unidade da Federação.  Com base de cálculo de R$ 9,1 milhões e crédito reclamado de R$ 2,4 milhões, o auto de infração foi quitado com redução de multa e recolhimento no valor de R$ 1,8 milhão.