A conta não podia ser outra. As medidas necessárias para reduzir o tamanho do rombo da turbulência econômica nos mercados em território nacional fizeram a arrecadação da União encolher. Ao abrir mão de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular a retomada da indústria, a arrecadação de impostos e contribuições federais somaram R$ 58,672 bilhões no mês de julho. Os dados, divulgados na quinta-feira pela Receita Federal, indicam uma queda real, descontada a inflação, de 9,38% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado também foi influenciado pela queda no lucro das empresas, atingidas pela retração da atividade econômica. É a nona queda consecutiva da arrecadação na comparação com o mesmo mês do ano anterior, período que coincide justamente com o auge do furacão da crise financeira mundial no Brasil, que foi outubro do ano passado.

Na comparação com junho de 2009, a arrecadação teve um crescimento real de 8,32%. No acumulado de janeiro a julho, o recolhimento de impostos e contribuições federais totalizou R$ 380,048 bilhões, uma queda real de 7,39% em relação aos sete primeiros meses de 2008. As chamadas receitas administradas do período de janeiro a julho deste ano totalizaram R$ 368,624 bilhões, o que representa uma queda real de 6,39% em relação ao mesmo período de 2008.

Já as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram, em julho, R$ 2,946 bilhões, com uma queda real de 38,70%. No acumulado de janeiro a julho, as demais receitas totalizaram R$ 11,423 bilhões, com uma queda real de 31,09% em relação ao mesmo período de 2008.

As receitas previdenciárias, que estão incluídas entre as receitas administradas, somaram em julho R$ 15,794 bilhões, o que representa um crescimento real de 2,98% ante julho de 2008 e de 1,02% em relação a junho deste ano. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, as receitas previdenciárias totalizaram R$ 107,791 bilhões, com um crescimento real de 5,42% em relação a igual período de 2008. As desonerações tributárias ocorridas de janeiro a julho de 2009 totalizaram R$ 14,982 bilhões. As maiores perdas de arrecadação ocorreram no Imposto de Renda (IR), cujas desonerações somaram R$ 3,825 bilhões; no IPI, com perdas de R$ 3,321 bilhões; e na Cofins, R$ 3,341 bilhões. Já as compensações tributárias, segundo a Receita, totalizaram no período R$ 4,3 bilhões.

Os setores econômicos que registraram as maiores quedas no pagamento de tributos nos sete primeiros meses de 2009 foram fabricantes, comércio e reparação de veículos automotores; entidades financeiras; combustíveis; metalurgia; extração de minerais metálicos e comércio atacadista. Já os setores que apresentaram os maiores aumentos de recolhimento de tributos, no período, foram seguros e previdência complementar; obras de infraestrutura; serviços de arquitetura e engenharia, entre outros.

Em queda

Desempenho no Rio Grande do Sul diminui 3,6%
O Rio Grande do Sul contribuiu com 5% do total arrecadado pela União, mantendo sua média histórica. O Estado arrecadou R$ 2,7 bilhões em julho, 3,6% a menos do total recolhido no mesmo mês do ano passado. “É que 2008 foi atípico, com resultados muito acima da média, o que deixa a base comparativa fora do padrão”, explica o superintendente-adjunto da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Marcelo Ramos Oliveira.

Entre os fatores que contribuíram positivamente no Estado, estão a centralização do recolhimento do IPI sobre cigarros nos estabelecimentos produtores e o aumento da alíquota da Cide-Combustíveis, que elevou o volume recolhido de R$ 36,5 milhões em julho do ano passado para R$ 49,8 milhões no mesmo mês neste ano. Outro item positivo foi o pagamento da primeira quota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses recolhimentos justificam 11,5 pontos percentuais do índice de 12,4% que foi o crescimento da arrecadação regional total entre junho e julho de 2009, ou equivalentes a um aumento de R$ 170,3 milhões, em valores absolutos.

A arrecadação não foi melhor em função das desonerações tributárias. Somente no quesito IPI automóveis, o Rio Grande do Sul teve uma perda de R$ 46,6 milhões em julho deste ano na relação com igual mês de 2008 em função da redução de alíquotas promovida ao final do ano passado. Também houve queda nos recolhimentos da Cofins e PIS sobre importações (apenas nesses casos foi constatada redução de R$ 46,8 milhões).