Aversão à transparência
18/08/2009
Um
ano depois de ter sido anunciado pelo governo estadual, o chamado
Portal da Transparência deverá ser lançado oficialmente hoje com
informações oficiais dos três poderes. O repetido adiamento da
iniciativa e as divergências em relação aos conteúdos que serão
colocados à disposição dos cidadãos revelam o quanto a democracia e o
respeito ao contribuinte ainda podem desenvolver-se. E o quanto uma
questão tão óbvia ainda encontra resistência por quem historicamente
não adquiriu o hábito de prestar contas à população. Essa aversão à
transparência reflete um pouco da nossa tradição patrimonialista, uma
herança da qual temos – no Rio Grande e no Brasil – dificuldade de nos
apartar.
Assim, vencidas as principais dificuldades políticas e
compatibilizados os distintos interesses, a instituição de um portal de
transparência com dados dos poderes estaduais representa um avanço de
inegável valor democrático. A estruturação dos sistemas administrativos
dos governos alcançou, no início do século 21, uma complexidade tal que
muito dificilmente o cidadão comum tem capacidade e nível de informação
suficientes para acompanhar a gestão dos recursos públicos. Neste
sentido, é dever das administrações de todos os poderes colocar as
informações à disposição da sociedade, especialmente num momento em que
a tecnologia dá essa chance de maneira que é fácil e não é onerosa para
a sociedade. Ao fazer esse gesto, os governos obedecem àquele princípio
de publicidade na gestão pública, que além de estar expresso na
Constituição (art. 37), integra o próprio bê-á-bá da democracia e o bom
senso da política. Cabe aos cidadãos, pelo voto ou por outras
demonstrações de sua vontade, exercerem o controle das gestões dos
poderes públicos.
Por
isso, o Portal da Transparência do governo gaúcho, reunindo dados do
Executivo, do Legislativo e do Judiciário, deve ser acompanhado pelos
cidadãos com atenção e responsabilidade, até mesmo para que ele sirva
de instrumento para ajudar os administradores no uso zeloso dos
recursos dos contribuintes. Se a transparência fosse a regra,
certamente o país não estaria discutindo neste momento a enxurrada de
atos secretos da Mesa do Senado, nem se escandalizaria, como ocorre com
frequência, face a denúncias de mau uso de verbas oficiais, a práticas
de nepotismo, a superfaturamento de obras, etc. Por isso também, é
indispensável que os dados relevantes dos poderes, inclusive os valores
pagos a servidores e os recursos investidos ou gastos em outros itens
da administração, sejam disponibilizados de maneira ampla, sem
restrições, como se faz nas democracias mais sólidas e nas
administrações mais responsáveis.
(Fonte: EDITORIAL ZERO HORA)
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