A partir da tarde de hoje, qualquer cidadão poderá ter acesso a gastos e receitas de Executivo, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Os dados estarão no Transparência RS, portal que será lançado pela governadora Yeda Crusius ao meio-dia. Por enquanto, não serão divulgados nomes de ocupantes de cargos em comissão (CCs) nem salários dos cargos públicos.

Para acessar, o usuário terá de digitar www.transparencia.rs.gov.br. Entre as informações divulgadas, estarão os dados totais de receita e despesa, com destaque para número de empenhos, valores pagos, empresas responsáveis por obras e serviços, compras e fornecedores.

Ontem, Yeda apresentou a página ao secretariado.

– O portal não é uma revolução, mas uma evolução no relacionamento do governo do Estado com a sociedade. Se tomou tempo, é porque, quem sabe, este seja o portal mais moderno existente no Brasil em nível de detalhe, em cada empenho de despesa, cada despesa com servidor e cada evolução de receita – relatou a governadora.

Yeda prometeu ontem divulgar “em muito curto espaço de tempo” tabelas com a remuneração de cargos públicos sem indicar o nome do servidor por se tratar de sigilo assegurado por lei. O portal que vai ao ar hoje também não revela a lista de CCs, algo já feito pelo site do Judiciário (www.tjrs.gov.br). O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado manterá a relação na sua página e vai aguardar uma posição dos outros poderes. O TJ defende a publicação de tabela de cargos e vencimentos, sem identificar pessoas. Essa questão gerou divergências entre os poderes. Pouco antes de deixar a Secretaria da Transparência em julho, o então titular Otaviano Brenner de Moraes disse a Zero Hora:

– Eu gostaria de ver a lista de CCs do Executivo e poderes. Agora, se precisarmos que hoje todos concordem em colocar os seus no portal, é porque não queremos o portal.

Segundo o chefe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Roberval Marques, ainda não foi possível reunir essas informações:

– Está sendo discutido qual é o nível de detalhamento desses dados. Por uma questão de respeito ao direito individual, ficou decidido que não seria aberta a relação nominal das pessoas com os seus salários.

O deputado estadual Nelson Marchezan Jr. (PSDB) é defensor da publicação na internet da lista de ocupantes de qualquer cargo nos poderes e remunerações individualizadas. Um projeto de lei do parlamentar sobre o tema está na ordem do dia de hoje e pode ser votado pelo plenário em caso de acordo de líderes.

– O recurso é público. No Brasil, no Estado e nos municípios o que é público ainda não é público. Podemos combater toda a corrupção com a transparência. O gestor que não faz isso está equivocado – explicou ele.