Os
anos de 2009 e 2010 são cruciais para o uso da Nota Fiscal Eletrônica.
Em setembro, aproximadamente 50 novos segmentos econômicos passam a
adotar a emissão do documento. A partir do ano que vem, a Receita
Federal expandirá a obrigatoriedade. A chamada massificação da NF-e
contemplará todas as operações interestaduais, vendas realizadas pelo
serviço público, comércio atacadista e indústria.
Está
prevista ainda a entrada em vigor da segunda geração da NF-e. Segundo
Álvaro Bahia, coordenador técnico Nacional do Projeto, o novo documento
trará ainda mais benefícios para os contribuintes e Fisco. Trata-se de
uma evolução do atual modelo, onde será implementada a confirmação do
recebimento pelo destinatário. Com isso será reduzida uma das
principais fraudes ocorridas no Brasil com a NF-e: a simulação de
operação interestadual para o pagamento de um diferencial de alíquota
inferior, como se a comercialização tivesse sido realizada no mercado
interno.
De acordo com Bahia, os contadores têm papel
fundamental. O profissional assume uma responsabilidade maior. Ao
receber tanto o documento fiscal eletrônico quanto o auxiliar, ele tem
a obrigação de verificar se o segundo, que acompanhou a mercadoria,
realmente espelha a informação contida na NF-e. “O contador passa a ter
a responsabilidade direta no processo de escrituração contábil e fiscal
do seu cliente e contribuinte do Fisco”, afirmou.
Usuária da
Nota Fiscal Eletrônica desde o ano passado, a Coca-Cola Pernambuco foi
o case apresentado no seminário. A companhia emite oito mil notas por
dia, chegando a 14 mil ao dia em dezembro. As vendas são feitas para
Pernambuco, Paraíba e parte da Bahia.
Fernando Augusto Gomes
de Campos, gerente de Sistemas da unidade de Guararapes relatou os
principais entraves enfrentados. Campos aconselha aos empresários que
ainda não estão obrigados a emitir a NF-e que iniciem o quanto antes a
implantação e testes. No caso do grupo, foram 45 dias entre a
instalação do software e o início da obrigatoriedade. “No primeiro dia
de operação, tínhamos caminhões cheios de mercadorias dentro do pátio,
o que representa perda de dinheiro.” Além de treinar o pessoal interno,
a Coca-Cola capacitou a equipe de vendas e motoristas, pois são eles
que entregam a nota ao cliente.