A Receita Federal finalizou a primeira etapa das
fiscalizações tributárias provenientes da Operação Rodin. O
levantamento concluiu 18 procedimentos, dos quais foram lavrados 11
autos de infração decorrentes de procedimentos de fiscalização de
pessoas físicas e sete autos de infração de pessoas jurídicas. A
análise revelou que mais de R$ 186 milhões em tributos e multas
deixaram de ser recolhidos.
Conforme o superintendente da Receita Federal no RS, Dão Real Pereira
dos Santos, os procedimentos de análise dos documentos, informações e
diligências tiveram início no ano passado, em conjunto com o Ministério
Público e a Polícia Federal. Embora não possa revelar o número de
representações enviadas ao Ministério Público, o superintendente
destaca que alguns foram notificados por prática de crime contra a
ordem tributária. 'Aqueles que foram notificados pela Receita Federal
poderão recorrer em duas instâncias: na Delegacia de Julgamento da
Receita Federal e no Conselho de Contribuintes, no Ministério da
Fazend'', acrescentou.
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ALEXANDRE MENDEZ |
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Superintendente destacou notificações por prática de crime contra a ordem tributária
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