05/08/2009

Depois de meses de expectativa, o Ministério Público Federal (MPF) promete revelar às 15h de hoje desdobramentos da Operação Rodin, que investigou fraude de pelo menos R$ 40 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A força-tarefa responsável pelas investigações se manifestará em entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Oficialmente, o MPF se limita a dizer que apresentará “esclarecimentos sobre o trabalho realizado”. Profissionais com trânsito no MPF avaliavam ontem, porém, que deve ser confirmado o ajuizamento de ação civil pública contra autoridades detentoras de fórum privilegiado – entre eles deputados e dirigentes de órgãos públicos – e ex-secretários de Estado.

A preparação da ação civil pública foi noticiada por Zero Hora no dia 30 de junho. A iniciativa ganhou fôlego a partir de informações que o MPF recebeu, em abril, de um dos réus do processo criminal da fraude no Detran, Lair Ferst. A ação civil dos procuradores da República trata de supostos atos de improbidade relacionados à fraude no departamento que teriam sido cometidos por agentes públicos. Transcrições de diálogos captados com autorização judicial durante a investigação da fraude devem ocupar a maior parte das centenas de folhas da ação. A expectativa é de que, além de pedidos de diligências como busca e apreensão, os procuradores solicitem à Justiça Federal afastamento do cargo e bloqueio de bens de alguns dos investigados.

PF entregou a procuradores depoimento de Buchmann

O texto da ação deve conter hiperlinks, ferramenta que possibilita o acesso aos áudios selecionados no documento como provas de supostas irregularidades. Depois de dedicar os últimos dias à revisão do material, os procuradores ainda discutiam ontem se divulgariam os áudios.

O trabalho que embasa a ação está sendo realizado paralelamente à instrução do processo criminal que já tramita em Santa Maria. Quando fizeram a denúncia criminal de 44 suspeitos de envolvimento na fraude do Detran, em maio do ano passado, os procuradores disseram não ter, naquele momento, elementos que indicassem a participação de pessoas com foro privilegiado. Mas já estavam atentos a indícios envolvendo agentes públicos, e a investigação prosseguiu.

Ontem, o superintendente da Polícia Federal (PF), delegado Ildo Gasparetto, e o delegado Gustavo Schneider, que presidiu o inquérito da Operação Rodin, entregaram ao MPF a degravação do depoimento de Sérgio Buchmann, ex-diretor-presidente do Detran. Procuradores que atuam na força-tarefa da Rodin também receberam as informações em áudio e vídeo, gravações feitas no dia em que Buchmann esteve na PF. O ex-presidente do Detran prestou depoimento dias antes de deixar o cargo. Por sugestão do Ministério Público Estadual, ele repassou dados aos quais teve acesso durante sua gestão na autarquia.

Nos 77 dias em que permaneceu no cargo, Buchmann chocou-se com o Piratini em relação à suposta dívida de R$ 16,2 milhões cobrada pela Atento Service, que prestava serviço de guincho e depósito ao Detran.

O encaminhamento mais provável – em razão do fato de as informações restadas por Buchmann envolverem pessoas com foro privilegiado – é de que o material seja submetido à análise da Procuradoria-Geral da República.