31/07/2009

Na Fazenda estadual, a tese defendida por 10 em cada 10 empresários de que reduzindo impostos a arrecadação aumenta pela natural expansão do consumo não é lá muito bem-vinda. O secretário Ricardo Englert antecipou os dados de um levantamento sobre os impactos do Simples gaúcho na receita do Estado, mostrando que a arrecadação foi de R$ 31,65 milhões em junho ante R$ 43,14 milhões em setembro passado. A participação relativa do Estado na arrecadação de ICMS no Simples nacional caiu de 9,92% para 7,78% no período referido acima.

– Nós avisamos que iríamos perder com o Simples, e é o que ocorreu a partir da queda da receita do Estado em relação à de outros – comentou.

Apesar da renúncia fiscal, a Fazenda entende que é importante apoiar as micro e pequenas empresas, embora deixe claro sua insatisfação com a falta de equilíbrio entre as desonerações do Estado e da União, tendo em vista o fato de que o Simples teve impacto apenas sobre o ICMS.



Menos recursos

Com o Simples, R$ 210 milhões devem deixar de ingressar no caixa do Estado a partir de abril de 2010, quando for implementada a terceira fase de incentivos.