A política de incentivo para o desenvolvimento do Estado não será alterada em virtude de renúncias fiscais às empresas e a retração da arrecadação, disse ontem o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Nos seis primeiros meses do ano, a retração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 357 milhões, abaixo do previsto para 2009. No total, a receita caiu R$ 535 milhões também em relação ao previsto no orçamento para este ano.
Segundo Englert, o governo ampliará os mecanismos de evasão de divisas para aumentar a arrecadação. Só neste ano essas ações resultaram em mais de R$ 300 milhões. 'A política de incentivo não muda para aumentarmos a receita, e as negociações com as empresas variam caso a caso', afirmou. Em reunião-almoço da Federasul, Englert falou sobre o ajuste fiscal, a política de desenvolvimento e a negociação que garantiu a ampliação da unidade da GM em Gravataí. Ele detalhou o processo de negociação para a ampliação da unidade, mostrando as diferenças entre os acordos de 1997 e o atual. Avaliou que os efeitos desta negociação serão o incremento da arrecadação tributária, emprego e renda na cadeia em geral, através dos novos investimentos dos sistemistas, ampliação da rede de serviços e impulso à indústria gaúcha.