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Piratini repensa gastos até agosto

22/07/2009

Por determinação da governadora, construção de presídios não deve ser afetada por ajustes


Com a queda de receita de cerca de R$ 535 milhões no primeiro semestre em relação ao previsto no orçamento deste ano, a governadora Yeda Crusius reuniu ontem o secretariado para dar um recado: o Piratini não deseja déficit, mas também não quer superávit.

– Tudo o que for arrecadado deve ser transformado em custeio ou investimento – disse.

Apesar da determinação de investir, o governo fará uma rodada de negociações com cada secretário a partir de sexta-feira para definir o provável enxugamento em custeio e investimentos. A meta é manter a rotina de não gastar mais do que se arrecada e ter um plano de ajuste pronto até o início de agosto. A prioridade do Executivo é avançar na construção de presídios, projeto que não deve ser afetado por ajustes. Secretarias com iniciativas emperradas devem ceder recursos para aquelas com projetos a pleno vapor.

– Nos presídios, a determinação de Yeda é começar este ano – disse o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Ontem, os números da execução orçamentária foram discutidos com secretários em reunião especial com a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof). Até junho, o Estado empenhou, ou seja, reservou o valor de R$ 257 milhões do R$ 1,2 bilhão previsto no orçamento para investimentos. Segundo a Fazenda, o valor é 90,4% superior ao que foi destinado no mesmo período de 2008. Está abaixo, porém, do planejado.

Yeda chegou a liberar 60% do total previsto para investir este ano – quase R$ 700 milhões – no início do ano. Indagado sobre os motivos para os investimentos não terem se confirmado, Englert respondeu:

– Se o projeto não está pronto, não há condições nem de pedir a liberação (do dinheiro).

Até junho, o governo conseguiu reduzir despesas de custeio. Foram cortados cerca de R$ 259 milhões em relação ao previsto no orçamento. Mas houve aumento de gastos de pessoal – R$ 166 milhões acima do orçado – em razão de decisões judiciais e do pagamento de precatórios de pequeno valor.

Como foi o primeiro semestre
QUEDA DA RECEITA DE JANEIRO A JUNHO
- Valor previsto no orçamento – R$ 12,1 bilhões
- Valor arrecadado – R$ 11,6 bilhões (cerca de R$ 535 milhões a menos)
REDUÇÃO DO ICMS
No mesmo período, o Executivo arrecadou R$ 357 milhões a menos em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao previsto no orçamento de 2009. Esse é o principal tributo do Estado:
DE JANEIRO A JUNHO
- Valor previsto – R$ 7,6 bilhões
- Valor arrecadado – R$ 7,2 bilhões
INVESTIMENTOS*
O governo planejou investir neste ano R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão do Executivo. Veja o que foi empenhado pelo Estado no primeiro semestre:
DE JANEIRO A JUNHO
- Valor previsto – R$ 437 milhões
- Valor destinado – R$ 257 milhões (cerca de R$ 180 milhões a menos)
Fonte: * Números incluem inversões financeiras Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda





(Fonte: Zero Hora)

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