13/07/2009

Brasília — A primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal do Brasil (RFB) deixará o posto nesta semana por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lina Maria Vieira foi exonerada do cargo. Sua gestão foi marcada por quedas consecutivas na arrecadação de tributos e por controversa mudança na estrutura da secretaria, o que resultou na ascensão de sindicalistas a postos de comando da Receita.
Apesar de a cúpula da Fazenda ter ficado irritada com a investigação da Receita sobre a Petrobras, no início do ano, por causa de um crédito tributário de R$ 4 bilhões da estatal, o real motivo da saída de Lina seria a queda na arrecadação de impostos e a desestruturação da Receita. Para a Receita, a estatal fez uma manobra 'ilegal', mas a operação contábil da empresa tinha o apoio da Fazenda e do Planalto. Lina ficou numa situação política constrangedora. As mudanças promovidas por ela na estrutura da Receita coincidiram com o agravamento da crise financeira global e com uma inédita série de quedas no recolhimento de impostos e contribuições.
Somente em maio, pelo sétimo mês seguido, a Receita amargou queda de 14% na arrecadação de tributos, já descontada a inflação. Nos primeiros cinco meses do ano, o tombo foi de 6,9% em relação a igual período de 2008. A previsão é que a arrecadação deste ano deve ficar abaixo do registrado em 2008, fato que só ocorreu em 1996 e em 2003. Lina ficou pouco mais de 11 meses no poder. Neste período, trocou os ocupantes dos principais cargos da secretaria. As superintendências regionais foram entregues a líderes sindicais. Ainda não está definido quem será indicado para ocupar o posto. O secretário executivo do ministério, Nelson Machado, deve comandar o órgão interinamente.