Fiscalização rende 1,7 bi ao Leão

Quase uma GM

Você já imaginou uma única operação de fiscalização render R$ 1,7 bilhão, o equivalente a quase todo o projeto da nova fábrica da General Motors, em Gravataí, que será anunciado na próxima semana? Pois foi o que ocorreu na Superintendência Regional da Receita Federal.

Uma única empresa havia entendido que tinha direito a um crédito fiscal por impostos pagos ao longo de anos. Solicitou, mas não levou.

Diplomaticamente, o superintendente Dão Real Pereira dos Santos evitou dizer não só o nome da companhia, como o setor no qual exerce suas atividades sob a alegação do sigilo fiscal, mas confirmou que é uma das maiores operações envolvendo uma única empresa no RS.

– Não sei se é a maior da história, mas, certamente, é um dos maiores.

Com esse valor gigantesco, o resultado dos tributos, multas e glosas no semestre foi de R$ 2,75 bilhões.

Zero Hora – O Leão está faminto com a queda na receita?

Dão Real Pereira dos Santos – Atuamos com o rigor de sempre. No Estado, a quantidade de contribuintes fiscalizados foi, no primeiro semestre, quase igual ao mesmo período de 2008. Mas o lançamento de valores devidos teve alta entre 70% e 80%.

ZH – Tem segredo nisso?

Dão – A qualidade na seleção e a identificação interna dos casos produzem um trabalho mais profundo da fiscalização.

ZH – E esse trabalho vai redundar em operações especiais?

Dão – Neste semestre ou início de 2010, teremos operações especiais de fiscalização. Temos estudos para identificar o comportamento dos setores cruzando informações.

ZH – E o resultado do trabalho feito em parceria com o Estado?

Dão – Para obter uma fiscalização mais eficiente, União e Estado vêm trabalhando juntos. Convênios possibilitam a partilha de informações dos contribuintes. A Fazenda passou informações sobre o pagamento e negociação dos precatórios porque pode haver ganho de capital. E a Receita repassou dados sobre doações declaradas por pessoas físicas e jurídicas, passíveis de cobrança de um imposto estadual.

ZH – É uma pressão psicológica para acerter as contas?

Dão – Não. O compartilhamento resulta não só em uma percepção psicológica, mas tem efeito prático com o aumento da arrecadação porque se vê que as infrações são combatidas.