09/07/2009

Divulgada ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pesquisa anual que mede a performance de prefeituras revelou um paradoxo na gestão dos municípios do Rio Grande do Sul: enquanto 55 municípios do Estado estão entre os cem melhores na área fiscal, apenas duas cidades gaúchas figuram no ranking da responsabilidade social, que avalia o desempenho das prefeituras em áreas como saúde e educação. Os números se referem ao ano de 2007.

Na avaliação geral do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), 27 municípios são gaúchos, e o primeiro lugar em todo o país foi conquistado por São José do Hortêncio, no Vale do Caí. As regiões do Caí e Vale do Sinos são definidas pelos autores do estudo como uma “ilha de excelência”: também figuram entre os melhores colocados em nível nacional os municípios de Tupandi, Dois Irmãos e Estância Velha.

No entanto, a dificuldade das prefeituras bem classificadas na gestão fiscal em manter a pontuação elevada nas demais áreas preocupa a confederação.

– O cobertor é curto. Se o prefeito segura muito dinheiro e vai bem na área fiscal, acaba não investindo muito no social. A administração municipal terá de se esforçar para vencer o desafio e atender às crescentes responsabilidades da área social e planejar as atividades econômicas – afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre 2002 e 2007, o levantamento aponta uma “significativa melhora” nos resultados obtidos na gestão fiscal. O endividamento médio das prefeituras tem permanecido abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida. Em 2002, o endividamento média era de 8,04%, e em 2007 apresentou redução para 3,29%.

Região Sul obteve destaque na área fiscal

Além de apontar os melhores classificados em três quesitos da administração pública municipal, o levantamento mostra disparidades entre as regiões do país. O Sul se destaca na área fiscal, com índice 0,536 ante a média de 0,500. No índice social, a melhor média é dos municípios da região Centro-Oeste: 0,556. Em gestão, destaque para o Sudeste, com 0,482. Na média geral dos três índices, o levantamento da CNM aponta que a campeã é também a região Sudeste, com 0,515.

– Em um país com a extensão do Brasil, há grandes diferenças entre cada região. O resultado IRFS evidencia a necessidade de que sejam pensadas políticas públicas que respeitem essas particularidades – ressaltou Ziulkoski.