O “déficit zero” em risco, por José Paulo Dornelles Cairoli*

Enfrentamos uma conjuntura marcada pelos efeitos da crise financeira internacional, que já provocou a retração do PIB brasileiro por dois trimestres consecutivos. Embora o impacto da crise no Brasil seja menor do que aquele observado na maioria dos países emergentes e desenvolvidos, ela deixa sua marca nas reduções da produção, do emprego e da arrecadação de tributos no país. Nesse cenário, o equilíbrio das contas públicas gaúchas está em risco.

O chamado “déficit zero” ainda se constitui numa conquista que precisa ser consolidada. O equilíbrio obtido ano passado deveu-se à combinação de medidas como ações de modernização, controle de gastos e o empréstimo obtido junto ao Banco Mundial, com o aumento da arrecadação derivado do crescimento da economia. A pujança e a potencialidade da economia gaúcha, como sempre defendemos, acabou sendo o fator decisivo para o reequilíbrio das contas públicas.

Sabemos que um item importante para o equilíbrio das contas é a redução dos gastos. Mas eles continuam elevados e em expansão. Por esta razão, não podemos fechar os olhos diante do risco que a crise traz. Com as despesas crescendo e a arrecadação praticamente estagnada, a conta deve fechar no vermelho em 2009. Nos primeiros cinco meses deste ano, o ingresso de receita via arrecadação de ICMS cresceu apenas 3,4% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano anterior, abaixo da média brasileira e muito aquém do desempenho observado em 2008.

Soma-se a esta realidade outro fator preocupante: a pressão para novos gastos. Recentemente, a Assembleia aprovou aumentos para alguns setores do funcionalismo sem qualquer questionamento da base governista, estimulando novas reivindicações por reajustes salariais no serviço público.

Pensamos que o governo não deve ceder diante das pressões corporativas por aumentos salariais. E, para resistir, precisa demonstrar rigor ainda maior no controle dos seus gastos. Espera-se dos outros poderes a mesma atitude para evitar retrocessos que nos remetam a uma situação de déficit orçamentário crônico. A preservação do equilíbrio das contas é uma responsabilidade de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para com as futuras gerações. Por esta razão, espera-se, de modo compartilhado, um rigor ainda maior no controle dos gastos públicos.