Yeda descarta melhora na arrecadação
29/06/2009
A governadora Yeda Crusius não espera que a arrecadação do ICMS melhore em curto espaço de tempo. A receita de ICMS do Estado, em junho, registrou a maior queda do ano, em comparação com a projeção do governo. A receita bruta do tributo no mês deve ficar em R$ 1,201 bilhão, um desempenho 12,4% inferior ao estimado no orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. No semestre, as perdas do Rio Grande do Sul, apenas com o ICMS, somam R$ 356 milhões (4,64% dos R$ 7,657 bilhões esperados).
Jornal do Comércio - A senhora acredita em uma recuperação da arrecadação do ICMS no curto prazo? Yeda Crusius - Não vejo a possibilidade de melhora, não. Como é que roda a economia? Primeiro, paralisou a indústria. O comércio ainda não sente, tem estoque. À medida que passa o tempo, aquilo que não foi produzido na indústria, não tem mais no estoque do comércio. Então, começam a cair as vendas do comércio. A renda das pessoas começa a ficar comprometida com coisas de um tempo em que era farto o crédito, e farta a produção. Elas terão que pagar suas dívidas. Neste sentido, não vejo uma melhora no próximo mês. Mas queremos continuar a mostrar os resultados do controle dos gastos, a continuidade dos investimentos e pagando todas as contas em dia.
JC - A folha de pagamento do funcionalismo está garantida? Yeda - Está garantida. Nada de novo vai ser desenhado para, exatamente, manter o pagamento da folha, 13º e investimentos básicos. A cautela é a nossa palavra da hora. A cada mês, nós vamos comunicar a evolução das finanças e dizer: olha, se for preciso, se a queda continuar tendo essa dimensão, que é muito forte, então vamos ter que escolher o que vamos financiar. Como o nível de investimento para o ano é muito alto, se tivermos que cortar, cortaremos investimentos que não sejam prioritários. Continua o governo do fazer mais com menos.
JC - Qual era o plano de investimentos? Yeda - Nós estamos investindo 7% da receita líquida e antes era 0% ou 0,1%. Os 7% de receita líquida são um volume grande. Equivalem a R$ 1,25 bilhão do Tesouro. Não sei como o impacto sobre as estatais vai continuar evoluindo, mas é mais R$ 1,3 bilhão das estatais e fundações. Os investimentos tiveram um salto muito grande. Vamos atrás da receita, faremos mais decretos de substituição tributária, o que precisa ser realizado de acordo com outros governadores. Isso aumenta a arrecadação, simplificando e diminuindo o custo de arrecadar.
JC - Quanto a investimentos privados, deverá ocorrer em breve a confirmação da ampliação da unidade da GM em Gravataí. Para quando a senhora espera o anúncio? Yeda - Espero que seja em julho. A GM está muito tranquila em relação a isso e estamos recebendo informações da empresa, fazendo o trabalho do governo do Estado, esperando que a União faça o mesmo, para que possamos celebrar um fato mundial, a partir do Rio Grande do Sul. Não depende apenas de nós. Depende dos órgãos financeiros como Bndes, Caixa, Banco do Brasil e da própria GM. É um complexo sistema de estruturação de investimento.
JC - O Grupo CEEE deverá receber da União uma indenização de pelo menos R$ 2 bilhões devido à Conta de Resultados a Compensar (CRC). O governo gaúcho poderá negociar com a estatal para que ela repasse parte desses recursos? Yeda - As regras são muito duras nesse sentido. Essa dívida não vem para gastos. É como a história do Banco Mundial (o Bird firmou com o Estado contrato de empréstimo para reestruturação da dívida pública extralimite). O US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial não foi para o caixa, nós usamos para resgatar quatro parcelas de dívidas que tínhamos até 2010 e para pagar, porque isso foi um empréstimo, em 30 anos, em suaves prestações para o banco. Não entrou em caixa dinheiro algum, assim como não vai entrar em caixa dinheiro algum do Grupo CEEE pelo ganho desta ação.
(Fonte: Jornal do Comércio)
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