Pé no freio

A redução de R$ 149 milhões na arrecadação de ICMS de junho em relação ao previsto no orçamento deste ano obriga o governo gaúcho a pisar no freio. O semestre está terminando com R$ 356 milhões a menos do que a arrecadação prevista no orçamento e as perspectivas para o segundo semestre não são nada animadoras. Com a redução dos repasses federais em níveis ainda mais acentuados do que a queda do ICMS, o aperto vai continuar.

A situação neste mês só não é dramática porque o governo federal repassou valores atrasados da Lei Kandir. Isso significou uma injeção de R$ 132 milhões.

A euforia causada pela conquista do déficit zero, no final do ano passado, animou os secretários, que até então só conheciam a escassez, e estimulou as demandas salariais. O governo comemorou tanto, que passou para a sociedade a ideia de que a situação do Estado era melhor do que realmente é.

Recentemente, com a aprovação de reajustes para delegados de polícia e servidores do Judiciário, do Ministério Público e da Assembleia, outras categorias começaram a se mobilizar. A pressão fez o governo afinar o discurso para dizer que não há recursos para outros aumentos. Somente oficiais da Brigada e parte dos servidores do Instituto-Geral de Perícias têm, segundo o secretário da Fazenda, alguma possibilidade de ganhar um reforço salarial este ano.

A secretária da Educação, Mariza Abreu, chegou a dizer que a perspectiva de queda na arrecadação é um dos motivos para o governo hesitar em encaminhar para a Assembleia os projetos de mudança nos planos de carreira. Explica-se: como o governo sabe que para mudar as carreiras terá de dar algum aumento salarial na base, isso só será possível se não comprometer o ajuste fiscal.

ALIÁS

Os resultados fiscais de junho causaram uma inflexão no discurso do governo, que passou a admitir a necessidade de cortes nos investimentos.