25/06/2009

Diante do pior mês de 2009 para as finanças do Estado, com arrecadação do ICMS R$ 149 milhões abaixo do previsto, o Piratini prepara adiamento de parte dos investimentos planejados para este ano.

Em junho, o Estado gastou R$ 76,4 milhões a mais do que arrecadou. Repasses da União evitaram um tombo maior. Só pela Lei Kandir o Estado recebeu R$ 132 milhões. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, admitiu preocupação com as perspectivas para o Tesouro até o fim do ano.

A prioridade é assegurar tranquilidade para enfrentar a folha de dezembro, quando aos salários se soma o 13º do funcionalismo. O secretário admitiu que a Fazenda tem poucos mecanismos para combater a queda de arrecadação. Três possibilidades foram descartadas por Englert: o Estado não vai voltar a parcelar salários, atrasar repasses para fornecedores ou mexer nos recursos do caixa único.

Assim, a opção deve ser o corte nos investimentos. O Piratini previa pelo menos R$ 1,2 bilhão para aplicar em estradas e outras obras de infraestrutura, o que equivale a cerca de uma vez e meia a folha de pagamento do Estado. Em 15 de julho, Englert vai se reunir com outros secretários, como faz todos os meses, para avaliar a situação. O secretário da Fazenda explica que serão adiadas preventivamente obras que não estão andando – seja porque não foram licitadas ou porque tiveram problemas de execução. Englert pondera que as obras não serão canceladas, mas adiadas para 2010.

– É bem provável que investimentos com dificuldade para ser executados de repente se prorroguem – disse.

E complementou:

– O mundo não termina no dia 31 de dezembro. Se a gente está vendo que não tem recurso até lá para comprometer em alguns projetos, esse é um dinheiro que a gente pode alocar.

O secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, espera os resultados consolidados da arrecadação de junho para projetar a dimensão dos investimentos a serem adiados. Ele confirmou que uma parte das obras não está progredindo como o esperado e assinalou que, desse grupo, sairão os projetos que podem ser prejudicados:

– No dia 15 vamos saber qual o nível de contingenciamento, por cautela. A princípio essa parcela vai ser pequena porque o ritmo dos investimentos já está menor que o esperado.