18/06/2009

Sob os efeitos da instabilidade da economia, o Estado contabiliza redução dos repasses de origem tributária da União e da Lei Kandir. Entre os meses de janeiro e maio deste ano foram transferidos R$ 260 milhões a menos, ante R$ 930 milhões estimados, uma queda de 27,9%. A expectativa do governo é de que a situação mude com a retomada da atividade produtiva nacional.

Conforme dados apresentados pela governadora Yeda Crusius, apenas o repasse da Cide, tributo incidente sobre os combustíveis, caiu mais de 70% e o RS recebeu R$ 17 milhões de um total de R$ 61 milhões projetados. Não bastasse a diminuição dos repasses federais, a Fazenda estadual também anunciou queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período. De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a soma chegou a R$ 6,1 milhões, mas a expectativa era de R$ 6,3 milhões.
Apesar dos números, a governadora disse que o Estado está conseguindo compensar a retração e até ampliar os investimentos previstos. Segundo ela, foram liberados R$ 408 milhões para as secretarias. Desses, pelo menos R$ 212,1 milhões já foram empenhados, superando em mais de 100% os valores do mesmo período do ano passado. 'É um momento de cautela porque a crise repercute fortemente e mesmo assim temos de manter o trabalho para garantir emprego e renda à população', enfatizou Yeda.