Os
impactos da crise financeira na economia gaúcha e as medidas do governo
federal, que cortou alíquotas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), para incentivar o consumo frustraram as
previsões de arrecadação do governo para os cinco primeiros meses do
ano.
Em vez dos R$ 10,133 bilhões projetados no orçamento do
Estado para 2009, os recursos que ingressaram nos cofres entre janeiro
e maio somaram R$ 9,645 bilhões, queda de 4,8% em relação ao valor
esperado.
Dois itens respondem pela maior parte dos R$ 488
milhões que deixaram de entrar no Tesouro gaúcho no período. A
arrecadação do ICMS, R$ 204 milhões menor do que o previsto, e o
reflexo das reduções do IPI e da crise econômica sobre arrecadação
federal, que tem parte do seu total dividido entre os Estados na forma
de transferências obrigatórias.
Nesse casos, os repasses da União foram R$ 260 milhões inferiores ao previsto, de acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo
Englert.
Mesmo
com o resultado inferior ao projetado, o Estado registrou alta de 6,3%
na arrecadação. Para Englert, a alta não pode ser interpretada como um
sinal de que a economia gaúcha está em expansão em meio à crise e sim
um efeito do combate à sonegação.
– O cenário de crise existe, a indústria está sofrendo muito – enfatiza.
Para o segundo semestre, Englert acredita em resultados melhores do que os da primeira metade de 2009, mas sem fazer previsões.
Mesmo
com a receita abaixo do esperado, o Estado teve superávit de R$ 152
milhões nos cinco primeiros meses do ano, praticamente um terço dos R$
425 milhões de resultado positivo inicialmente projetados.
Com
isso, o governo deve realizar corte de R$ 700 milhões nos gastos
administrativos até o final do ano para manter o equilíbrio das contas.
O valor é 2,4% das despesas previstas.
Com essa economia, Englert garante que, apesar da receita inferior à expectativa, o Estado não deve cortar os investimentos
de R$ 1,2 bilhão, nem recorrer a parcelamento do 13º
salário.