17/06/2009

Depois de um ano e quatro meses em tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde de ontem o projeto que prevê uma redução de R$ 74,60 no preço da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os novos motoristas, no entanto, não sentirão a diminuição no bolso de imediato.

Assim que a governadora Yeda Crusius sancionar a proposta, que deve ser enviada ao Palácio Piratini até sexta-feira, será implementado o corte de R$ 24,60 nos R$ 985,69 pagos pela habilitação no Estado. A partir de janeiro de 2010, serão reduzidos mais R$ 50, e o preço total da carteira ficará em R$ 911,10.

Segundo o governo, o corte será possível em razão do fim do contrato com a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), que elabora e aplica testes teóricos e práticos para obtenção da carteira, em 15 de outubro deste ano. A base aliada bateu o martelo em favor da proposta somente na tarde de ontem em razão de divergências em valores e prazos.

– A redução sairá da parcela repassada ao Detran, e não aos Centros de Formação de Condutores, que prestam os serviços conforme acordado com o governo – explicou o deputado Edson Brum (PMDB).

Alguns deputados queriam reduzir ainda mais o valor

Previsto no projeto original, o fim da isenção de taxas para os servidores estaduais que exerçam funções de policiais ou fiscais e para os funcionário que trabalham como motoristas na União, no Estado e nos municípios – além dos praças das Forças Armadas – provocou reação do PMDB.

Como resultado da pressão, o governo retirou o trecho do substitutivo, aprovado ontem por 43 votos favoráveis. Os deputados Paulo Azeredo (PDT) e Francisco Appio (PP) votaram contra o projeto. O pedetista afirmou que seu voto foi de protesto:

– É possível reduzir mais. Como os outros Estados podem, e o Rio Grande do Sul, não?

O projeto que previa uma redução de R$ 24 chegou a ser submetido ao plenário há duas semanas, mas acabou retirado da pauta a pedido de Brum. Depois de analisar planilhas oficiais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o deputado argumentou que era possível reduzir cerca de R$ 70 por carteira de motorista. Segundo o presidente da autarquia, Sérgio Buchmann, a carteira de motorista no Estado atualmente ocupa o 14º lugar entre as mais caras do país. Com a redução, passará para o 19º lugar.

O Palácio Piratini se comprometeu a rever o preço da carteira de motorista depois de a Polícia Federal (PF) descobrir esquema de desvio de pelo menos R$ 40 milhões do Detran em 2007. A ideia ganhou força após autoridades envolvidas na Operação Rodin levantarem a suspeita de que a fraude foi estimulada pelo superfaturamento do custo do documento de habilitação.