Irregularidades no setor de combustíveis são constatadas pelo Inmetro e Polícia Civil

No Rio Grande do Sul, ao contrário de outros estados do país, o problema da sonegação fiscal e adulteração no setor de combustíveis é caso de polícia, e não de fiscalização. Em apenas oito horas,  três proprietários e um gerente de postos de combustíveis foram detidos em Porto Alegre durante a operação Bomba Limpa, da Polícia Civil. A ação apurou denúncias de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis em 12 estabelecimentos. Já levantamento do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), divulgado no final de maio, mostrou que 8% das bombas de combustíveis no Rio Grande do Sul apresentam irregularidades.

Conforme o instituto foram verificados 9,8 mil equipamentos e constatados problemas como vazamentos internos, incorreções nos marcadores de preço, além de defeitos com conseqüências ambientais. Segundo o Inmetro a fiscalização regular nas bombas é feita uma vez por ano e também a partir de denúncias dos consumidores. 

Diante deste quadro, falta à Fazenda Estadual cumprir com a sua função institucional de fiscalizar o setor, que há anos registra indícios de sonegação fiscal. Cabe ao Tribunal de Contas do Estado apurar a responsabilidade, não pelas fraudes, mas pela omissão do governo em apurá-las.