Taj Mahal tributário

Há anos o Afocefe Sindicato alerta para a falência do atual modelo de fiscalização adotado pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul. Um sistema de acompanhamento setorial à distância, cujo resultado pode ser visto na queda mensal na arrecadação de impostos. 

O Afocefe entende que este modelo serve somente para atender interesses particulares da “casta superior” que detém a gestão fiscal da Casa e que, não combatendo a sonegação, utiliza o seu bem remunerado tempo na arquitetura política de como impor à sociedade o seu “Taj Mahal” tributário, pensado  na figura de um órgão de administração,  com autonomia política, funcional e orçamentária.

Esta postura de “Estado privado” vicia o serviço público de tal maneira que até a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que a sociedade organizada deva compor um comitê para supervisionar a gestão fiscal. O que lamentamos é que a lei seja respeitada apenas do lado da despesa, enquanto no que diz respeito à participação da cidadania, ainda falta muito colocar em prática.  

Esta edição do jornal do Afocefe Sindicato tenta mostrar que o Rio Grande do Sul perde no setor de combustíveis muito mais do que arrecadação fiscal devido a esta postura leniente da Secretaria da Fazenda. Uma omissão que contrasta com a atuação de outros órgãos como a Polícia Civil, o Inmetro, o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, que cumprem o seu papel.