De olho na sonegação (com comentário do Afocefe)
12/06/2009
O Tribunal de Contas deverá fazer uma auditoria na Secretaria da
Fazenda para averiguar suspeitas levantadas pelo Comitê Sul Brasileiro
de Qualidade dos Combustíveis de que falhas nos controles estão
facilitando adulteração e sonegação de impostos. O comitê estima que o
valor sonegado no setor passe dos R$ 100 milhões nos últimos anos.
A
auditoria foi aprovada pelo pleno do TCE, a partir de uma representação
do Ministério Público de Contas. Em todo o Brasil, auditores reclamam
que nas inspeções ordinárias não é possível detectar as deficiências
que permitem o aumento da sonegação porque, em nome do sigilo fiscal,
as secretarias não fornecem todos os dados.
(Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora)
Comentário do Afocefe:
Há mais de cinco anos o Afocefe Sindicato já alertava para a ineficácia do modelo de fiscalização imposto por interesses meramente corporativos que nunca conseguiram detectar a sonegação e adulteração no setor de combustíveis no RS. É com satisfação que vemos o interesse de duas entidades de grande credibilidade, como o Ministério Público de Contas e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, sobre o problema.
Confiamos que, com esta auditoria, aprovada pelo pleno do TCE, se possa mudar esta realidade dentro da Secretaria da Fazenda, onde os interesses (privados dos que detém a gerência da ação fiscal) sempre prevalecem sobre o interesse público. A tal ponto, que, quando tais agentes públicos fazem greve, a arrecadação de impostos aumenta de forma exponencial neste Estado.
Este grave problema é o tema central da edição de junho do Jornal do Afocefe, que aprofunda e detalha os meandros da sonegação e das fraudes no setor de combustíveis no RS, que já está disponível também no site do Afocefe (www.afocefe.org.br). Boa leitura a todos.
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