O combate à pirataria

A pirataria pode ser a porta de entrada para crimes mais pesados, um aditivo das atividades delituosas do crime organizado. Muitas vezes, o consumidor, ingenuamente, acredita estar levando vantagem no preço por conta da aquisição de um produto ou de um bem falsificado. Mal sabe ele que, a curto, a médio e a longo prazos, todos nós perdemos.
Nesta semana, Tarso Genro, ministro da Justiça, e Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, participaram do lançamento do Plano Nacional de Combate à Pirataria. No evento, foi divulgado que as apreensões de produtos piratas pela Receita Federal chegaram a um montante de R$ 4 bilhões de 2004 a 2008. Apenas no ano de 2007, esse valor atingiu a expressiva cifra de R$ 1 bilhão.
De acordo com o dirigente do ministério, a pirataria tem sido um dos graves problemas com o qual vem se defrontando a economia brasileira. Além disso, mina a cidadania, pois o comprador pratica um ato que estimula uma rede de ilegalidades e de desrespeito a direitos de outros brasileiros. Quem desconsidera prerrogativas alheias se descredencia para, posteriormente, exigir as suas quando elas forem violadas.
Para Barreto, que também é secretário-executivo do Ministério da Justiça (MJ), os prejuízos causados pela pirataria são de monta. Anualmente, 2 milhões de postos de trabalho deixam de ser criados por conta dessa atividade ilícita. A sonegação fiscal anda pela ordem de vultosos R$ 30 bilhões. Afirmou que o MJ vai procurar os prefeitos municipais para elaborar um plano de atuação conjunta. Projetos municipais serão criados para enfrentar esse tipo de atividade.
Não podemos esquecer que por trás da pirataria podem estar outros crimes graves, além dos ilícitos civis, como a desconsideração dos direitos autorais. Nesse rol, os delitos se interligam, com a arrecadação sendo usada para fins diversos, inclusive para sustentar a rede criminosa nos seus movimentos escusos. Sem a adesão da sociedade será inviável vencer essa guerra. Para tanto, campanhas como esta que foi agora lançada são essenciais para explicar o que está por trás de atos aparentemente inocentes, como a compra de um produto pirata.