Sonegação de 40%

40% dos notebooks e 50% das câmeras digitais no Brasil são contrabandeados ou subfaturados

Uma enxurrada de eletrônicos asiáticos entra no mercado brasileiro sem pagar impostos e provocou uma perda de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos só em 2008, revela estudo do IBL (Instituto Brasil Legal), especializado no combate à pirataria de eletroeletrônicos. Quase 40% dos notebooks, 50% das câmeras digitais e 70% dos tocadores de música digitais (MP3 players) vendidos no Brasil são importados de forma ilegal. A maior parte dos produtos vem da China e Taiwan (Ásia) e entra no país via contrabando e descaminho (subfaturamento) e falsa declaração de conteúdo nos portos e alfândegas.

"Estamos assistindo a uma invasão silenciosa de máquinas ilegais, justamente em um momento delicado para a economia, de retração nas vendas", diz o presidente do IBL, Edson Vismona. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pela Receita Federal e pelas consultorias do mercado de informática IDC e ITData.

Preocupação

O caso mais preocupante é dos notebooks. Dos 3,6 milhões de notebooks vendidos no mercado brasileiro no ano passado, 1,3 milhão foram importados de forma irregular. A perda com sonegação de impostos, só com os portáteis, é estimada de 656,6 milhões em dólares em 2008. As máquinas ilegais têm o apelo do preço: chegam a custar até 57% menos do que custariam, se pagos os impostos e taxas de importação.

Três marcas - Acer, Asus e Toshiba - responderam pela venda de 653.511 notebooks. Só 20%, ou 133.027, foram declarados à Receita, o que aponta para uma sonegação de impostos de 291,15 milhões de dólares. A ilegalidade continuou no primeiro trimestre de 2009: foram vendidos 105.320 notebooks das três marcas no período. Menos de 10% foram pagos de impostos. Somente a Asus tem fabricação local.

O avanço dos notebooks ilegais fez com que o chamado mercado cinza (que trabalha com produtos contrabandeados) voltasse a crescer em 2008. Isso ocorreu após retração iniciada em 2005, quando o Palácio do Planalto passou a dar isenções fiscais para estimular a indústria local de computadores. (AE)