Novas carreiras para 56% dos servidores

Para acertar estratégia de persuasão, Piratini começa a aplicar pesquisa na segunda-feira

Se a proposta gestada no Executivo vingar na Assembleia Legislativa, mais da metade dos servidores ativos deve experimentar uma revolução no plano de carreira a partir deste ano. Num primeiro momento, a ideia é atingir o magistério, técnicos-científicos e técnicos do Planejamento, que representam 56% dos 122,2 mil funcionários estaduais na ativa. A meta é aprovar a primeira etapa da mudança no segundo semestre.

O Piratini gostaria de encaminhar a reforma ao Legislativo até junho, mas a possibilidade de abertura de uma CPI contra o governo pode forçar o Executivo a rever suas projeções. Por enquanto, a estratégia é propor uma emenda constitucional que abra caminho para alterar posteriormente todas as carreiras do serviço público estadual por meio de projetos individuais e, assim, desestimular uma pressão coletiva.

O Estatuto do Servidor também deve ser modificado. Objetivo: permitir a promoção por mérito, com avaliação e remuneração por desempenho, no lugar do sistema tradicional por tempo de serviço. Junto à alteração constitucional, será enviado o projeto de lei que mexe no plano do magistério. Com 67,3 mil professores ativos, a categoria é a maior do Estado. A secretária da Educação, Mariza Abreu, espera que as medidas entrem em vigor em janeiro.

– O adicional por tempo de serviço é assim. A gente fica sentada, quieta, de braço cruzado e olho fechado e ganha – afirmou Mariza.

Como o governo percebeu disposição dos técnicos-científicos e do Planejamento, que somam 1.116 servidores ativos, projetos dessas categorias também tendem a ser encaminhados nos próximos meses. Em seguida, carreiras maiores poderão ser modificadas. Brigada Militar e servidores da saúde estão em estudo.

Pesquisa de opinião medirá a aceitação da reforma pelos gaúchos

Antes de finalizar a proposta a ser remetida à Assembleia, o Piratini quer apurar a opinião dos gaúchos sobre o tema. Para isso, dará início na segunda-feira a uma pesquisa de opinião. Em um segundo momento, o especialista americano James Fishkin promoverá a outra etapa do estudo. Durante um fim de semana, em um hotel, pessoas de diferentes segmentos serão informadas sobre o projeto e responderão a questionários. O objetivo é verificar se os escolhidos passarão a aprovar a proposta ao receber informações precisas.

Com os dados do levantamento, o Executivo espera conseguir convencer parlamentares. Deputados alertam que o tema deve ser aceito pela sociedade antes da votação. Se a resistência for intensa, pode-se deixar que apenas novos servidores sejam atingidos.

– Queremos que a proposta seja a mais clara possível para dar segurança – disse o futuro secretário adjunto do Planejamento, Alexandre Porsse, que assumirá o cargo na segunda-feira.

Mas não será fácil. Sindicatos, como o Cpers, já se movimentam contra a iniciativa.