DEIC fiscaliza postos de combustíveis na Capital
07/05/2009
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) desencadeou ontem a operação Bomba Limpa, com o objetivo de apurar a prática de crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo nos postos de combustíveis de Porto Alegre. No total, 12 estabelecimentos foram vistoriados por cerca de 20 agentes, sob o comando dos delegados Patrícia Sanchotene Pacheco e Marcelo Farias Pereira, das delegacias do Consumidor e Fazendária, respectivamente. Houve quatro flagrantes de irregularidades e cinco prisões.
A ação consistiu principalmente no exame da qualidade e do armazenamento dos combustíveis, além da conferência da documentação das empresas para descobrir, sobretudo, o crime de sonegação fiscal. Representantes do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis acompanharam a ação. 'A importância desta operação está em evitar a prática de sonegação fiscal e verificar possíveis adulterações de combustíveis, o que não houve', afirmou o delegado Marcelo Farias Pereira.
Em um posto de combustíveis na avenida Assis Brasil, na Vila Jardim, os agentes da equipe da delegada Patrícia detiveram em flagrante o responsável pelo local, após serem constatados diversos problemas. Um deles era com o combustível, cuja origem não era da distribuidora com a bandeira exibida na fachada. Os policiais também descobriram que o estabelecimento não tinha alvará de funcionamento junto à prefeitura. Já a rede elétrica era clandestina e a CEEE teve de ser acionada para efetuar o desligamento. Em uma sala nos fundos do posto foram apreendidos ainda 34 caça-níqueis.
A delegada revelou que o estabelecimento não emitia nota fiscal e, em caso de solicitação dos motoristas, entregava uma com o nome de um determinado posto e com endereço diferente. Segundo ela, o responsável pelo local não apresentou documentos de contabilidade da empresa, incluindo as obrigações fiscais e do fornecedor do combustível. 'Vamos pedir à prefeitura que realize a interdição deste posto.'
(Fonte: Correio do Povo)
Comentário do Afocefe:
Não seria lógico que fraudes fiscais fossem detectadas pela Secretaria Estadual da Fazenda?
O que diz a fiscalização de gabinete sobre estas fraudes?
O que faziam?
Onde estavam nesta terra de Bento Gonçalves?
O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE: Banquetear-se regularmente com o "figura folclórica" faz mal a reputação de quem tem.
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