Piratini apresenta Portal

Site com detalhamento de gastos dos três poderes está em fase de elaboração desde julho passado

Anunciado pela governadora Yeda Crusius em meio à crise política de julho passado, o Portal da Transparência parece perto de sair do papel. A página na internet foi concebida para tornar públicos dados do governo gaúcho.

O Piratini pretende colocar o Portal no ar até o final da próxima semana. Um evento no palácio marcará o lançamento. Na manhã de ontem, o secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, esteve na Assembleia para apresentar a deputados o piloto do site. Na companhia do chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, e do auditor-geral da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Roberval Silveira Marques, Otaviano expôs aos líderes de bancada detalhes do funcionamento da ferramenta.

– Trata-se do primeiro passo de uma política de Estado comprometida com a transparência, na medida em que promove a abertura e detalha todos os dados de interesse do cidadão – afirmou Otaviano.

Pelo formato apresentado, o Portal permitirá o acompanhamento da execução orçamentária dos três poderes. Serão disponibilizados dados sobre os gastos públicos a partir do exercício fiscal de 2008. Otaviano explicou que, tecnicamente, a Secretaria da Fazenda pode disponibilizar os dados a partir de 2004, mas, para isso, é preciso acordo entre todos.

O governo considera que o Portal é um projeto fechado. A ideia é fazer com que o uso permita o aperfeiçoamento da ferramenta, com a apresentação de dados mais detalhados sobre contratos, pagamentos e ingresso de receitas, à medida que as informações forem incluídos no sistema. Sua implantação também não interferirá na manutenção dos portais individuais de cada instituição.