Corte de superpensões rende quase R$ 5 milhões

Desde que o Palácio Piratini passou a tesoura nos salários que ultrapassam o teto estadual de R$ 22.111,25, há dois anos, o Instituto de Previdência do Estado (IPE) calcula uma economia superior a R$ 4,5 milhões com o corte de superpensões.

Pelo menos 61 pensionistas têm os vencimentos cortados desde outubro de 2007. Além do governo estadual, o instituto faz valer o teto entre pensionistas de Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia. Da lista de atingidos, a maior pensão é de um pensionista do Executivo, no valor de R$ 34.017,93, dos quais R$ 11.906,68 são cortados.

– Financeiramente, os cortes são importantes porque geram uma economia para o instituto. Mas a questão principal é da moralidade, porque a população não aceita mais salários abusivos no setor público – declarou o presidente interino do IPE, Jorge Perácio.

Segundo Perácio, o Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu decisão favorável ao Estado em ação movida por um pensionista que tentava reaver o pagamento integral.

– Isso significa que o governo adotou o critério certo. Há um problema de interpretação nos poderes, mas essa decisão veio de Brasília – disse.

Poderes pagam 164 salários acima do teto

Em 2007, quando o Executivo começou a cortar os supersalários, 82 pensionistas tiveram parte dos vencimentos cortados. O presidente da autarquia explica que a redução para 61 segurados é motivada pela não renovação anual da carteira de identificação do segurado, mecanismo de controle para verificar se o pensionista está vivo. A cada mês, 600 pensionistas deixam de renovar a carteira e ficam fora da folha de pagamento.

No Executivo, 151 servidores têm os salários cortados todos os meses por ultrapassar o teto, o que gera uma economia de R$ 4,9 milhões ao ano. Levantamento realizado por Zero Hora apontou que 123 servidores ativos e inativos de Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado recebem acima do teto nacional da magistratura e do MP, de R$ 24,5 mil. Outras 41 matrículas da Assembleia Legislativa têm vencimentos superiores ao teto estadual de R$ 22.111,25. Em vez de cortar os salários, como faz o Executivo, os poderes e órgãos optaram pela tese do congelamento dos vencimentos que excedem o teto.