Panela de pressão

A pressão que o Palácio Piratini deverá sentir nesta semana não deverá ficar restrita ao PSOL ou aos sindicatos liderados pelo Cpers. Os procuradores do Estado também devem espernear. Mas entre ameaças de greve ou de corpo mole nos processos de interesse do Estado e o desgaste de conceder aumento a uma categoria que não está entre as que ganham menos no Executivo, tudo indica que o governo ficará com a primeira opção.

A avaliação de integrantes do Executivo é de que não há clima político para tirar do papel a ideia de reestruturar as carreiras do serviço público começando pela dos procuradores. Eles reivindicam a remuneração por meio de subsídio, sistema equivalente ao que o Ministério Público e o Judiciário terão direito a partir deste ano, conforme acordo feito com o governo.

Em 2007, os procuradores cruzaram os braços e receberam do governo um sinal de que teriam direito ao subsídio. Não ganharam. A alternativa que passou a ser negociada foi a de um aumento no prêmio de produtividade. Um decreto contendo a mudança chegou a ser acertado em dezembro, em nome de uma mudança no perfil do órgão, mas o governo recuou. A procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins, tem repetido que a PGE tem feito mais do que cobrar dívida ativa e exercido papel protagonista para, por exemplo, habilitar o Estado a receber o famoso empréstimo do Banco Mundial.

Embora os procuradores neguem, o governo tem cálculos de que aumentar a bonificação, hoje de cerca de R$ 4 mil, para valores entre R$ 9 mil e R$ 11 mil elevaria salários acima do teto. Embora o Executivo tenha adotado a prática de cortar salários acima de R$ 22,1 mil, o valor do teto pode subir.

O Piratini tem também outro argumento: o de que, em tempos de crise econômica, a prioridade seria direcionar recursos para programas que reduzam o impacto da turbulência mundial.