Mais uma batalha para o Piratini

Piratini terá de priorizar a articulação política com a Assembleia se quiser ver aprovados ainda este ano projetos fundamentais à administração tucana, como a proposta de previdência complementar, que está no Legislativo desde 2007. A partir do segundo semestre, partidos aliados e parlamentares centrarão o foco nas disputas de 2010 e ficará ainda mais difícil manter na pauta temas polêmicos como a questão previdenciária gaúcha. Segundo a proposta do governo, que integra a lista de metas estabelecidas pelo Banco Mundial para a liberação do empréstimo de 1,1 bilhão de dólares, serão atingidos somente os servidores que ingressarem na administração pública, após a aprovação da matéria. Eles continuarão a ter os mesmos benefícios do regime hoje em vigência e apenas os que têm salário superior ao atual teto nacional da previdência, equivalente a R$ 3.038,00, poderão optar pelo novo formato de aposentadoria. Além da negociação com aliados, a proposta necessita ainda ser discutida com os demais poderes, já que o servidores mais afetados serão os novos funcionários vinculados à Assembleia, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. No Executivo, o impacto será menor devido à baixa média salarial.

DISCORDÂNCIA...

Apesar da defesa do governo de que a aprovação do projeto de previdência complementar é fundamental para o equilíbrio do sistema, representantes dos servidores argumentam que haverá descaracterização da aposentadoria e prejuízos financeiros ao Estado a curto e médio prazo.

... E MOBILIZAÇÃO

Contrários à proposta do Piratini, sindicatos criaram o Fórum Unificado das Entidades Representativas dos Servidores Públicos em Defesa da Previdência Própria. Formado por 45 entidades, entre sindicatos e associações, o grupo está articulado e promete ampla mobilização.