Ação responsável frente à crise

RICARDO ENGLERT

Temos acompanhado as iniciativas que o governo federal tem implementado para minimizar os efeitos da crise da economia mundial ao Brasil. Das consequências perversas que já se fazem sentir, a mais grave é a redução de postos de trabalho. Essa realidade tem levado a medidas governamentais que apoiamos, e para as quais indiretamente estamos contribuindo com a desoneração de impostos, tanto em nível estadual quanto municipal. A principal contribuição do Rio Grande do Sul para atenuar os efeitos da crise é a melhoria das condições fiscais do setor público, ampliando os investimentos e discutindo com os setores medidas pontuais para melhor enfrentar esse momento de dificuldades.
No entanto, o grau de manobra dos estados e de municípios é reduzido, já que se trata de uma crise mundial, as ferramentas de política macroeconômica, mais adequadas a esse enfrentamento, estão concentradas na União. Entretanto, o Rio Grande do Sul quer solidarizar-se com as medidas até então adotadas e exercer contribuições ativas, sempre preservando a ação fiscal responsável.
Nesse sentido, a governadora Yeda Crusius encaminhou à apreciação do presidente da República proposta de descontingenciamento de crédito para os municípios que tenham limite de financiamento, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal atitude possibilitaria ações de sustentação de renda por parte das municipalidades, que poderiam gerar postos emergenciais de trabalho. A governadora está propondo ao governo federal uma revisão da oneração causada por tributos como o PIS e a Cofins sobre as empresas exportadoras.
No âmbito estadual, o governo, a partir de sua nova condição fiscal, lança um plano de sustentação de renda calcado em investimentos públicos. Vamos injetar na economia R$ 2,3 bilhões em obras e novos serviços que, além de sustentar renda e empregos, proporcionarão uma mudança estrutural no Estado.
No âmbito empresarial, além dos pagamentos em dia dos fornecedores e da antecipação do 13º salário, que ajudou no bom desempenho no final do ano, concederemos em abril a primeira parte da redução de alíquotas de ICMS a pequenas empresas, atividade que emprega intensivamente mão-de-obra.
Face à perspectiva de uma delicada situação econômica, não por equívocos internos de nossa política fiscal, mas por uma condição mundial, estaremos atentos, sob a orientação de nossa governadora, nos nossos limites, de forma a preservar o bem-estar da sociedade gaúcha, preocupação e obrigação maior de todos os sujeitos públicos.

secretário estadual da Fazenda