Pirataria desarticulada na praia
05/02/2009
Com a descoberta de uma passagem secreta, onde produtos falsificados imitando grifes famosas eram estocados, a Polícia Civil de Capão da Canoa, no Litoral Norte, desarticulou a máfia coreana, que vinha agindo no balneário este ano e faturando somas volumosas. A operação foi desencadeada às 16h, horário de abertura dos shoppings na praia, e foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. Também participou da ação Alexandre Pereira, especialista na área de proteção a marcas, contratado por um grupo de 28 empresas de grifes. A ação percorreu várias lojas no centro de Capão. Os donos de lojas foram enquadrados no crime contra a propriedade industrial e responderão a um Termo Circunstanciado (TC). Em 2008, segundo Pereira, foram apreendidos mais de cem mil itens piratas, num valor de quase R$ 4 milhões. Atualmente, diz ele, 40 famílias agem em Capão, comandadas por um homem de origem chinesa. Os acusados agiam antes no Centro de Porto Alegre e no ano passado se instalaram em Tramandaí, onde também foram descobertos. Os produtos fabricados na China chegam ao Brasil pelo porto de Santos (SP), seguem para a rua 25 de Março, na capital paulista, de onde saem e veem para o litoral Norte do RS. Ontem à tarde, chamou a atenção a ação de policiais no shopping Sunset Boulevard, na rua Sepé, centro de Capão. E em uma loja numa praça onde há um camelódromo foi encontrada a passagem secreta, que leva a um depósito onde as mercadorias falsificadas eram escondidas.
(Fonte: Correio do Povo)
Comentário do Afocefe:
Causa surpresa que a descoberta deste tipo de crime tenha sido mérito exclusivo da Polícia Civil, por se tratar de delitos tributários, portanto também de competência da Secretaria da Fazenda do RS. Sendo justamente quem deveria salvaguardar os interesses públicos e dos contribuintes, no que se refere aos impostos perdidos, a Fazenda precisaria privilegiar e investir na estrutura de fiscalização ostensiva, capaz de resolver o problema.
Devido ao modelo de fiscalização setorial adotado atualmente pela instituição, não surpreende que quadrilhas especializadas em contrabando, sonegação e descaminho se instalem no território gaúcho. Não é por falta de interesse dos Técnicos do Tesouro do Estado que cresce este tipo ilegalidade.
Ou o Estado adota este tipo de alternativa de fiscalização ostensiva ou deveremos todos rezar para que a tendência de queda na arrecadação seja revertida por uma nova conjuntura econômica positiva, como a verificada no ano que passou.
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