Prudência com os gastos

Os prefeitos gaúchos que estão reunidos em Gramado para receber as boas-vindas da Famurs e discutir os princípios da boa gestão receberão um alerta adicional. Além das instruções sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e as regras básicas da probidade administrativa, a crise econômica pauta o encontro.

No ano passado, o crescimento recorde na arrecadação de ICMS, que deu ao governo do Estado ânimo para anunciar o ajuste nas contas, foi sentido nos municípios na mesma proporção. As transferências obrigatórias do imposto aumentaram 21%, o que representou mais R$ 640 milhões para os cofres municipais. De 2003 a 2007, essa variação foi de, em média, 10%.

O clima de otimismo com um ciclo nacional de desenvolvimento econômico também se refletiu nas urnas. Um indicativo disso é que 67% dos prefeitos que disputaram a reeleição foram bem-sucedidos e boa parte dos que encerraram seus mandatos fez seus sucessores.

– Este ano, com a crise, não será uma tragédia, mas é preciso cuidado para não avançar o sinal – alerta o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, um dos palestrantes de hoje do seminário.

Em 2009, estima Englert, ainda haverá um aumento de 6% nas transferências. Se a inflação girar em torno de 4%, o crescimento real dos repasses deverá ficar na casa dos 2%. Ou seja, novos e velhos prefeitos terão de redobrar a atenção antes de sair gastando para mostrar trabalho.

Em Santa Maria, por exemplo, o prefeito Cezar Schirmer puxou o freio de mão. Determinou o contingenciamento de 30%. Medida semelhante também já foi anunciada em Porto Alegre por José Fogaça.

– Observem o comportamento até março, abril. É melhor liberar depois do que cortar – recomenda Englert