Descoberta fraude em nota fiscal eletrônica

Técnicos do Tesouro do posto fiscal de Torres, no Litoral Norte do Estado, flagraram nesta terça-feira (27/01), uma nova forma de sonegação. Em fiscalização de rotina às margens da BR 101, os Técnicos apreenderam seis caminhões-tanque, que tentavam entrar no Estado carregados com mais de 259 mil litros de etanol e álcool combustível, que trafegavam com documentos auxiliares de nota fiscal (DANFE) não autorizados no banco de dados da Secretaria da Fazenda do estado de origem (SP), pois as respectivas notas fiscais eletrônicas tinham sido canceladas. A fraude gerou termos de infração de mais de R$ 300 mil entre ICMS devido e multa. A carga era proveniente da cidade de Florida Paulista com destino ao município gaúcho de Canoas.
O vice-presidente do Afocefe Sindicato dos Técnicos do Tesouro, Guilherme Campos, afirma que a descoberta coloca em xeque o modelo de fiscalização setorial desenvolvido pela administração fazendária no RS, que privilegia o acompanhamento à distância do movimento financeiro das empresas, em detrimento à fiscalização ostensiva realizada pelos Técnicos do Tesouro do Estado nas estradas do Rio Grande do Sul. “Os prejuízos decorrentes destas fraudes geram problemas não só para o erário, mas para a economia do Estado, como ocorre com o abigeato que por falta de fiscalização presencial permite a venda de carne sem procedência, em estabelecimentos comerciais”.
Segundo Guilherme Campos, a previsão de queda na arrecadação para 2009, anunciada pela Secretaria da Fazenda em mais de R$ 400 milhões, poderia ser amenizada se o Estado investisse na fiscalização ostensiva e em melhores condições de trabalho dos Técnicos do Tesouro em postos fiscais e turmas volantes. “O sucateamento das unidades é uma porteira aberta a esta e outras fraudes que são apuradas apenas à beira das estradas e não nos gabinetes refrigerados da Secretaria da Fazenda”, alerta.