Governo descarta isenção de imposto a itens da cesta básica
27/01/2009
A alta nos valores dos alimentos fez com que a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) solicitasse à Secretaria da Fazenda (Sefaz) medidas que pudessem modificar a atual situação em que se encontra o Estado. A entidade pede que a farinha de trigo, o óleo de soja e o arroz também obtenham isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a exemplo de outros produtos já beneficiados, como leite e o pão. Com isso, espera-se diminuir sensivelmente o preço dos produtos e, consequentemente, o custo da cesta básica gaúcha.
Os consumidores poderiam encontrar, com a isenção do ICMS, alimentos 7% mais baratos nas prateleiras dos supermercados. "O pão é o melhor exemplo de que essa isenção é importante, pois este alimento, que já é isento no Estado, apresentou no último mês o menor valor do País", afirma o presidente da Agas, Antônio Longo. De acordo com ele, o Estado deve aproveitar o aumento na arrecadação de imposto sobre refrigerantes e cervejas, que representa um percentual muito maior do que o alimentício.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, descartou a isenção do tributo sobre os produtos alimentícios. Segundo ele, o Estado é coparticipante em medidas já adotadas pelo governo federal, como a redução da alíquota do IPI dos automóveis, que provocam menores repasses da União. No entanto, o secretário diz que questões setoriais pontuais podem ser discutidas. A partir da semana que vem, a Agas deverá agendar reunião com a Sefaz a fim de reforçar a importância na isenção da alíquota em produtos da cesta básica. "É uma luta dura, mas acredito que em até seis meses o Estado isentará os alimentos", diz Longo.
(Fonte: Jornal do Comércio)
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