O impacto da crise financeira internacional pode chegar a pelo menos R$ 434 milhões nas receitas do governo gaúcho. A nova estimativa, divulgada ontem pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, contabiliza perdas de R$ 134 milhões nos repasses da União ao Estado e que se somam aos R$ 300 milhões já esperados de diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O volume é próximo do superávit orçamentário de R$ 443 milhões registrado em 2008.
Além da desaceleração da economia, o Estado é atingido com as medidas adotadas pelo governo federal para aquecer a economia, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, já que parte do que é arrecadado pela União é transferido aos demais estados e municípios. Segundo Englert, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai monitorar mensalmente o fluxo de caixa para avaliar até que ponto as despesas - especialmente os investimentos - serão comprometidos.
"Se vermos que a receita mensal corresponder ao orçamento, vamos liberando as cotas de investimento. Além disso, ainda há espaço para reduzir o custeio", afirma o secretário, ressaltando que a prioridade é manter o ajuste fiscal e gastar somente o que for arrecadado. Englert espera que sejam obtidos ganhos nas licitações de produtos, a exemplo do que já foi observado com os medicamentos, que registraram 30% de economia no ano passado. "Com a economia aquecida, muitas empresas não se interessavam em entrar nas licitações porque estavam com suas vendas garantidas, mas agora terão que buscar mais clientes e com o Estado pagando em dia cresce o interesse", explica. As compras somam cerca de R$ 1 bilhão ao ano e uma redução de 10% já representaria uma economia de R$ 100 milhões, contabiliza o secretário.
Em janeiro, o caixa do Estado fechou com resultado positivo de R$ 216,5 milhões, obtido com o bom desempenho do comércio em dezembro e com a antecipação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "Janeiro historicamente é um mês de receitas boas, mas fevereiro já não deve ser assim, especialmente pelo lado da receita", revela Englert. No mês que vem, a expectativa de receita líquida disponível é de R$ 1,217 bilhão, enquanto em janeiro o resultado deve ficar em R$ 1,424 bilhão. A despesa deste mês deve fechar em R$ 1,208 bilhão. Neste ano, o pagamento antecipado com desconto do IPVA rendeu R$ 391 milhões - R$ 95 milhões a mais do que em 2007/2008. Amanhã, começa o pagamento dos salários de janeiro dos funcionários públicos.

Fazenda estuda antecipar parcela de empréstimo do Bird
A valorização do dólar frente ao real e a redução da taxa Libor estão levando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) a avaliar a possibilidade de solicitar ao Banco Mundial (Bird) a antecipação da segunda parcela do empréstimo concedido ao Estado em agosto. Inicialmente, os US$ 450 milhões seriam liberados em março de 2010. No ano passado, a utilização de US$ 650 milhões para o pagamento de dívidas rendeu uma economia de R$ 170 milhões em comparação com o que seria gasto com os contratos antigos. O resultado impulsionou o superávit orçamentário de R$ 443 milhões.
Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a alta do dólar ocorrida nos últimos meses foi compensada pela redução da taxa Libor, que indexa a operação e que caiu de um valor entre 3,5% e 4% para 0,5% ao ano. "Ou seja, agora estamos devendo menos em dólar", explica. Englert diz que o Estado também avalia a possibilidade de solicitar o congelamento da taxa de juros para toda a vigência de 30 anos do contrato, mas que primeiro é preciso observar qual a tendência de comportamento da Libor e também do dólar. Neste caso, um novo índice seria negociado com o Bird.
"Para que economia norte-americana volte a se aquecer é preciso que o dólar caia. Historicamente, a taxa cai quando o dólar sobe e o movimento inverso também é relacionado", afirma. O indexador internacional sofre forte influência da taxa básica de juros adotada nos Estados Unidos.
Caso seja antecipada a liberação da segunda parcela do empréstimo, o governo gaúcho teria disponível uma quantidade maior de reais para quitar suas dívidas. Esse benefício já ocorreu quando foram repassados os US$ 650 milhões da primeira parcela, em agosto, com a moeda norte-americana valendo R$ 1,86, acima do valor médio de R$ 1,40 da época em que foi negociada a operação.
A elevação do dólar levantou dúvidas sobre as vantagens da operação para o Estado, uma vez que as dívidas que antes eram referenciadas em reais passaram para dólares, sujeitas à variação diária do câmbio. Mas, para Englert, os dados apurados em 2008 demonstram que mesmo com a desvalorização do real os resultados são melhores do que os que seriam obtidos com o pagamento dos indexadores anteriormente contratados - 93% da dívida gaúcha é indexada pelo IGP-DI acrescido de 6% de juros ao ano